Indicações Geográficas. A Proteção Jurídica Sob a Perspectiva do Desenvolvimento Econômico

Liliana Locatelli

Juruá

2007

338 páginas

11h 16m

ISBN-13: 9788536217314

Português Brasileiro

Esta obra busca apresentar ao leitor uma visão jurídica e econômica de um dos importantes institutos da propriedade intelectual: as indicações geográficas. As indicações geográficas atuam como signos que diferenciam os produtos e serviços em razão de sua origem, sendo vastamente utilizadas em muitos países - especialmente os europeus -, os quais usufruem dos benefícios econômicos advindos do reconhecimento e da proteção jurídica de indicações nacionais. Neste sentido, esta obra busca identificar - a partir da experiência européia e brasileira - as potencialidades econômicas no reconhecimento de indicações geográficas, apontando os parâmetros adequados de proteção jurídica, que permitam consolidar este processo no Brasil.