Vade Mecum - Administrativo - Legislacao Especifica

    Alexandre Mazza

    RIDEEL
    2017
    1168 páginas
    1d 14h 56m
    ISBN-13: 9788533928251
    Português Brasileiro

    O mais completo conteúdo específico sobre a matéria com o melhor índice por assuntos. Apresenta os destaques: Destaques:CF atualizada pelas ECs nºs 72 e 73/2013CPC: atualizado pela Lei 12.810/2013Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela Lei nº 12.792/2013Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013Lei nº 12.815/2013 e Dec. nº 8.033/2013: Lei dos Portos e o seu regulamentoDec. nº 7.892/2013: regulamento do Sistema de Registro de PreçosNova Súmula do STJ.

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