Direito Penal Esquematizado - Parte Geral

André Estefam, Victor Eduardo Rios Goncalves

Saraiva

2017

784 páginas

1d 2h 8m

ISBN-13: 9788547211578

Português Brasileiro

Os autores de Direito Penal – parte geral, da coleção Esquematizado®, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. Nesta 6ª edição, foram inseridos e comentados os mais recentes julgados e as mais recentes súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ). Foram também inseridas questões recentes de concursos públicos. A obra foi, ainda, atualizada em relação à Súmula Vinculante n. 56 do STF e à Lei n. 13.344/2016 (livramento condicional no crime de tráfico de pessoas).