Direito Privado, Constituição e Fronteiras

Stefan Grundmann

Revista dos Tribunais

2013

480 páginas

16h 0m

ISBN-13: 9788520350263

Português Brasileiro

O presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009. Nesses debates, a pauta foi sempre Direito Privado, Constituição e Fronteiras, escolhida justamente para ressaltar a intersecção cada vez mais importante entre o direito privado e o direito público, como bem demonstram as teorias alemãs e brasileiras sobre as relações entre direito privado e o direito constitucional, assim como as novas linhas do direito comparado, comunitário e de direito internacional privado. Em tais estudos, a análise abrange não somente a eficácia dos direitos fundamentais e sua Drittwirkung, mas também aspectos atuais e desafiantes da proteção da pessoa no Brasil e na Alemanha.