O tema deste livro é o regime jurídico dos bens públicos. Aspectos relacionados com a aquisição, gestão e alienação dos bens do Estado são tratados em profundidade. O autor procura dar um enfoque econômico ao tema, coisa rara na doutrina. O estudo procura refletir sobre as regras e limites para o poder público gerir os seus bens.
Bens Públicos. Função Social e Exploração Econômica. O Regime Jurídico. Utilidades Públicas
Floriano de Azevedo Marques Neto
Fórum
2009
478 páginas
15h 56m
ISBN-13: 9788577002566
Português Brasileiro
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