ARGUMENTAÇAO E ESTADO CONSTITUCIONAL

VARIOS AUTORES, EDUARDO RIBEIRO MOREIRA

1969

696 páginas

23h 12m

ISBN-13: 9788527412018

Português Brasileiro

Este livro apresenta o seguinte sumário- Argumentação no Estado Constitucional- Uma primeira aproximação da teoria da argumentação jurídica; O Direito como argumentação; Do 'Império da Lei' ao 'Estado Constitucional'. Dois paradigmas jurídicos em poucas palavras; Novos usos da argumentação jurídica; Discricionariedade e jurisdição- Modelo argumentativo constitucional; Imparcialidade e concepções do Direito; Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa; A prova dos fatos; Neoconstitucionalismo e o papel do positivismo- Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis; Reflexões esparsas em torno ao positivismo jurídico e à globalização; O sistema de ensino e o juspositivismo - breve excurso histórico; Constitucionalismo e garantismo; Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática; Patriotismo constitucional e a expansão do constitucionalismo- Habermas/Alexy e o discurso prático; A motivação. Conceitos fundamentais - Filosofia constitucional; A Teoria do Direito em tempos de constitucionalismo; A questão da justiça como fundamento da argumentação; Democracia e a legitimidade da justiça constitucional- Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional; Os limites da justiça constitucional- a invasão do âmbito político; O judiciário americano e o Direito internacional- o novo debate; Por um constitucionalismo global.