CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL

SARAIVA

1969

1320 páginas

1d 20h 0m

ISBN-13: 9788502229563

Português Brasileiro

Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.Alguns destaques desta edição - Atualização semanal e gratuita via internet; Novas Súmulas Vinculantes, acompanhadas de índice próprio; Lei n. 12.965, de 23-4-2014 (Marco Civil da Internet); Lei n. 13.010, de 26-6-2014 (Lei da Palmada); Medida Provisória n. 656, de 7-10-2014 (Alterações nas Leis ns. 4.380/64, 7.433/85, 9.514/97, 10.931/04, 11.977/09 e institui a Letra Imobiliária Garantida); Lei n. 13.043, de 13-11-2014 (Alterações no texto do Código Civil e nas Lei n. 9.514/97 e no Decreto-lei n. 911/69); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014; Lei n. 13.058, 22-12-2014 (Guarda Compartilhada).