Antígona e o Direito -

Marcelo Alves

Juruá

2007

106 páginas

3h 32m

ISBN-13: 9788536217468

Português Brasileiro

A leitura que tem predominado no âmbito jurídico brasileiro em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que, por meio de seu desfecho, ela expressaria uma vitória incontestável do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito e Moral. Para tanto, a leitura toma como ponto de partida o reconhecimento da peça como obra de arte e toda a complexidade que ela comporta e dinamiza. Isso implica pensar o elemento jurídico a partir do contexto criado pela peça, em sintonia com a diversidade e a coerência interna que Antígona encerra.
O resultado é uma leitura que oferece subsídios para uma compreensão crítica da peça capaz de contribuir para as reflexões sobre as relações entre Direito e Moral e entre Direito e Política.

Resenhas (2)

5 (Perfeito)

Antígona, de Sófocles, é uma das peças mais utilizadas nos cursos de direito como pano de fundo para se trabalhar a questão do direito natural e direito positivo. O embate entre Antígona e Creonte acerca da proibição do sepultamento de Polinice serve como um ótimo exemplo para se contrapor sob determinada ótica o jusnaturalismo ao juspositivismo, ensejando em um rico debate sobre essas doutrinas que estabelecem o que e como é o direito. É sobre as implicações jurídicas que "Antígona" acarreta que a obra "Antígona e o Direito" aborda com propriedade.

É um livro curto, com 100 páginas, mas que aborda a leitura jurídica (e não apenas) da peça de Sófocles com uma profundidade ímpar, tratando-se de um trabalho sério e comprometido com a interpretação de "Antigona". O autor inicia a obra discorrendo sobre as origens da tragédia grega, destacando ainda o seu papel político-pedagógico e em que sentido a figura do herói trágico repercutia no ensinamento do cidadão da pólis. Em seguida, o edito de Creonte é analisado, passando a ser feita a abordagem propriamente jurídica da peça - tanto pela perspectiva da lei de Antígona quanto pela perspectiva da lei de Creonte. Disso tudo são extraídas as lições da peça para o direito, concluindo-se a obra com alguns apontamentos interpretativos feitos pelo autor.

"Antígona e o Direito" é um primoroso trabalho jusliterário que estabelece a relação proposta com maestria, fornecendo elementos de base que permitem uma abordagem jurídica salutar sobre a peça. Como bem aponta Marcelo Alves na introdução, "o movimento de ampliação dos horizontes teóricos na área jurídica em sido pensado e implementado a partir do reconhecimento da necessidade da multi e da interdisciplinaridade, por meio das quais, acredita-se, o fenômeno jurídico passa a ser efetivamente tratado como o fenômeno complexo que é". Esse movimento recebe uma grande contribuição do autor com essa obra que merece servir de base para as propostas de aproximação entre direito e literatura a partir de "Antígona".