Com sólido apoio nos conceitos da melhor doutrina, nacional e estrangeira, o autor disponibiliza estudos doutrinários das mais importantes questões até agora suscitadas no âmbito do Direito Penal Tributário e do Direito Processual Penal em matéria de crimes contra a ordem tributária. A crítica séria e construtiva à jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, também merece destaque nesta obra, posto que o autor sempre se reporta ao entendimento jurisprudencial, seja com o aplauso ou com a crítica, que enseja a reflexão.
Estudos de Direito Penal Tributário
Hugo de Brito Machado
Atlas
2002
266 páginas
8h 52m
ISBN-13: 9788522432899
Português Brasileiro
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