Fundamentos de Direito Público -

Carlos Ari Sundfeld

Malheiros Editores

1992

184 páginas

6h 8m

ISBN-13: 9788539200399

Português Brasileiro

No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil esta muitos anos defasado em relação ao ensino e a aplicação do Direito Público: "Como se vivêssemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas jurídicas (entre nós impropriamente designada como Lei de Introdução ao Código Civil) é de direito privado, levando ao equívoco de pensar que o direito civil é a matriz do direito. Tal perspectiva privatista é deformante e tem gravíssimas repercussões na própria vida institucional".

Daí, conclui Geraldo Ataliba, "Ignora-se que o direito administrativo é o direito comum da administração pública. Daí o menoscabo pelo direito constitucional público e pelo direito público em geral" e, como conseqüencia, "os avanços do totalitarismo: má legislação, escassa literatura e deficiente jurisprudência de direito público, o que leva aos casuísmos, ao arbítrio, às omissões e aos abusos dos agentes públicos diante de uma cidadania inerme e indefesa, como que desarmada pela ignorância dos operadores jurídicos".

Daí, concluímos, a importância capital desta obra, que é uma verdadeira introdução e uma teoria geral do Direito Público, imprescindível para a compreensão deste ramo da Ciência Jurídica. Escrito de forma clara e didática, como pontos de uma cadeira já implantada na Faculdade de Direito da PUC/São Paulo, é livro que se lê com proveito e prazer, tanto pelo seu conteúdo como pela agradável forma de exposição.

Resenhas (3)

4 (Muito bom)

Livrinho da facul

Não vou mentir, fiquei aliviada demais em acabar essa matéria kkkkkk foi uma das que eu menos gostei do semestre... Foi uma mistura do conteúdo, com o professor e com a reação da turma perante ela. Mas enfim, a escrita do Carlos Ari ajudou muito! Ele facilitou muito esse semestre.