Assedio Moral

Sonia Mascaro Nascimento

2017

208 páginas

6h 56m

ISBN-13: 9788502082519

Português Brasileiro

Nas considerações iniciais desta obra, a autora dedica-se ao conceito doutrinário, legal e jurisprudencial do assédio moral em âmbito nacional e estrangeiro. Depois, faz uma análise das formas de constrangimento no trabalho, além de reservar uma parte do livro ao estudo do assédio sexual.Destaca, em capítulo específico, o exame das medidas preventivas e repressoras contra o assédio moral e, na parte final, uma seção dedicada a 'problemas jurídicos', na qual são tratados temas palpitantes - a responsabilidade penal pela prática de assédio moral; a responsabilidade trabalhista com base na Lei n. 9.029/95; a responsabilidade civil da empresa por ato do empregado ou preposto, entre outros.