A Ditadura Escancarada (Coleção Ditadura #2) - As Ilusões Armadas

Elio Gaspari

Intrínseca

2014

592 páginas

19h 44m

ISBN-10: 8580574080

Português Brasileiro

Entre 1969 e 1973, a tortura de presos políticos tornou-se política do Estado e a meta do governo era o aniquilamento da esquerda armada. A ditadura escancarada, segundo volume da série de Elio Gaspari sobre os “anos de chumbo”, trata desse período, o mais violento do regime militar.

Esta reedição de A ditadura escancarada atualiza informações sobre a guerrilha do Araguaia, um projeto levado para a região amazônica pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que pretendia enfrentar a ditadura a partir de uma guerra revolucionária popular saída do campo.

Ao tratar das sevícias, Gaspari diz que “o regime fazia da tortura de presos seu instrumento primordial de investigação, vangloriava-se de seus resultados e não pretendia mudar de posição”. De 1964 até 1968, foram apresentadas 308 denúncias de tortura por presos políticos nos tribunais militares do país. Em 1969, elas somavam 1.027, chegando a 1.206 em 1970.

Essa linha, imposta pelo presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), corria paralela a uma forte expansão econômica em todo o país. Em 1973, auge da repressão, o PIB brasileiro crescia 14%, índice nunca antes registrado. Era o chamado “milagre econômico”. O “milagre econômico” e os “anos de chumbo” foram simultâneos, mostra Gaspari no livro: “Ambos reais, coexistiram negando-se. Quem acha que houve um, não acredita (ou não gosta de admitir) que houve o outro”.

A ditadura escancarada compõe, com o primeiro livro da série de Gaspari, A ditadura envergonhada, o conjunto intitulado As ilusões armadas. Um segundo conjunto, denominado O sacerdote e o feiticeiro, reúne as obras A ditadura derrotada e A ditadura encurralada. A ditadura acabada¸publicado em 2016, é o volume final da coleção.

Resenhas (36)

5 (Perfeito)

Resenha da obra “Ditadura Escancarada” de Elio Gaspari; 2º edição, 2014, Editora Intrínseca; Leitura finalizada em 24 de Junho de 2024

O livro A Ditadura Escancarada é o segundo livro de uma série que trata sobre o Regime Militar Brasileiro (1964-1985) escrita pelo jornalista ítalo-brasileiro Elio Gaspari. Sua pesquisa teve como principais fontes os arquivos das Forças Armadas e de diários/entrevistas com figuras envolvidas no governo militar. O livro em questão se debruça principalmente sobre o período conhecido como “Anos de Chumbo”, onde houve um grande endurecimento da repressão militar contra movimentos de esquerda organizados e as guerrilhas que se espalharam pelo país. A série como um todo é criticada por acadêmicos estudiosos do Regime Militar devido, entre outras coisas, da falta de um método claro para sua explanação, que varia entre a análise sistemática de fatos e acontecimentos a partir de relatórios e depoimentos, até a divagação em relação à causos do período.
Agora falando da obra propriamente dita, o livro se divide de forma mais ou menos linear, com exceções de idas e vindas para dar detalhes ou explicações de assuntos pertinentes. O livro já se inicia com um aprofundado debate teórico e filosofico sobre os usos da tortura em sentido utilitarista e moral, no sentido de: de que serve a tortura? Ela funciona? As pessoas torturadas falam a verdade ou só falam o que precisam falar para parar a dor? Aos torturadores, merecem punição ou louvor? Merecem perdão pela luta contra o terrorismo ou condenação pelos abusos e sadismo? A conclusão do autor é que a tortura é a mais abjeta forma de violência, onde o algoz usa de sadismo para, não necessariamente conseguir uma informação x ou y, mas sim para se impor como força implacável sobre suas vítimas, de forma que qualquer coisa obtida via tortura é um objeto de menor importância dentro desse circo de horrores. Além disso, o autor ainda pontua que a maior parte das informações obtidas via tortura eram erradas ou falsas e foram dadas no único objetivo de fazer cessar a dor e a humilhação.
A seguir, visto que o último livro se encerra com a imposição do infame Ato Institucional Nº 05, o autor se debruça na sucessão de Ernesto Geisel, que havia sofrido um derrame e, impossibilitado de governar, será sucedido por Emílio Garrastazu Médici após intensa disputa entre alguns generais que pleiteavam a cadeira de presidente. Médici não era um desses, nunca foi dado a extremos ou excessos, evitou se envolver nas tramoias que levaram à conflagração do golpe em 1964 e por esse conjunto de fatores, foi a escolha de consenso do oficialato militar. Porém, será em seu governo que o AI-5 será mais amplamente usado na perseguição e extermínio dos movimentos guerrilheiros que ainda restavam. Importante pontuar nesse quadro como o sequestro do diplomata americano Charles Elbrick deu potência aos repressores que buscavam vingança pela humilhação e agora tinham a desculpa perfeita para usar qualquer tipo violência contra as esquerdas armadas. Isso levará a tortura sistemática de centenas de presos políticos, muitos que nada sabiam e mesmo assim sofreram, e alguns que realmente foram úteis e deram informações vitais ao Regime Militar. Fruto desse movimento, morreu Carlos Marighella, talvez o maior símbolo da luta armada do período, muito bem retratada no filme recente dirigido por Wagner Moura.
Mas não só a partir da violência e da tortura se explica a derrota das esquerdas. A sua falta de união e desorganização generalizada contribuíram muito para o seu trágico fim. Dezenas de organizações sem qualquer tipo de diálogo que contavam cada uma com dúzias de integrantes não tinham a menor chance contra um aparelho repressivo como o que foi criado e desenvolvido sob o governo de Médici. Muita criatividade, boa vontade e desejo de lutar foram as características que fizeram as guerrilhas durarem o que duraram, mas o amadorismo é o calcanhar de Aquiles dos que lutavam. Há exceções a esse quadro, com destaque ao Carlos Lamarca, nome subestimado frente a abrangência da sua atuação na luta armada. Ex-militar que desertou levando consigo grande quantidade de armamento, participou de algumas iniciativas guerrilheiras, sempre pronto para o combate e para instruir outros camaradas de luta. Morreu numa emboscada no meio de uma mata enquanto tentava dar fuga de uma região conflagrada.
Pelo lado da Ditadura Militar, a profissionalização da repressão se deu a partir da centralização de informações e um trabalho conjunto das três Forças juntamente às polícias. Isso causou problemas dentro da própria estrutura militar, visto que aqueles envolvidos diretamente na repressão se colocavam numa posição de maior prestígio que outros de patente igual ou superior, o que causou surtos de insubordinação e desentendimentos entre o oficialato. O autor também trata de uma forte influência das polícias nos quadros das Forças Armadas, que passaram a lucrar com a corrupção dos mais variados tipos, como propinas, subornos, desvio de materiais apreendidos e coisas do tipo. O delegado da Polícia Civil, Sérgio Fleury, é um símbolo disso. Perseguido e afastado dos aparelhos de repressão por setores militares que se incomodavam com sua corrupção, foi recolocado em seu posto de chefia do DOPS de São Paulo. O porque foi sua efetividade no combate às guerrilhas de esquerda, de forma que a corrupção é vista como “um problema menor” pelas altas cúpulas do Regime militar. Há também algum nível de relação com os bicheiros cariocas, mas o autor não deu detalhes.
Nos capítulos seguintes o autor aborda com profundidade como se constrói a censura aos meios de comunicação do país. O que inicialmente eram censuras pontuais de temas sensíveis ao Governo Militar - como o assassinato de Edson Luis ou as passeatas estudantis - se tornará a censura sistemática nos principais meios de comunicação do país, com a instalação de censores nas sedes de jornais, revistas, rádios e nas nascentes TV’s para fazer o controle do que deveria ou não ir ao ar. O que se viu também foi o fortalecimento de setores da mídia aliadas, com destaque a Rede Globo, que se tornou o maior conglomerado de mídia do país, posto que ocupa até hoje. Meios de comunicação tidos como esquerdistas serão perseguidos, seus donos presos e suas posses desapropriadas. Destaque para o dono da Editora Cilvilização Brasileira, que apesar de direita e conservador, será perseguido por ter em sua editora publicações vistas como subversivas.
O autor então segue adiante em sua obra abordando a relação entre setores da Igreja Católica com o movimento guerrilheiro comunista e o Regime Militar. A Igreja, distante de ser um monolito, contava com diversos setores muito diversos entre si, mas que, de maneira geral, se dividiram entre aqueles que apoiavam a Ditadura na sua luta contra o comunismo e o baixo clero influenciado pelo ideário da teologia da libertação, que apoiavam em menor ou maior medida os guerrilheiros. A princípio, a cisão entre os setores conservadores e progressistas da Igreja Católica era clara, mas uma vez que membros do clero passaram a ser vítimas da violência militar, a postura da instituição mudou. Tortura de freiras, padres e outros postos da Igreja vêm a tona, inclusive com a morte de alguns desses, mesmo que sem envolvimento direto com as guerrilhas. Isso força a mudança de posicionamento do alto clero e com isso, passa a existir uma constante denúncia dos crimes da Ditadura, em especial no estrangeiro e contando com apoio de militantes que se refugiavam fora do Brasil. Destaca-se nesse caso o nome de Dom Evaristo Arns, fiel defensor dos direitos humanos durante a Ditadura e que se colocará frontalmente contra o regime.
Os capitulos seguintes voltam abordar as questões da prática da tortura durante o regime militar, dando especial foco a criação dos ditos “cães”, ou seja, militantes de esquerda que uma vez submetidos às mais brutais torturas irão mudar de lado. Os cães irão atuar como infiltrados dos militares dentro das organizações guerrilheiras. Suas motivações eram as mais diversas, indo desde evitar que familiares sofressem perseguições, salvação própria, ganhos pessoais e até ressentimento com militantes de suas organizações. Isso foi uma das mais importantes ferramentas para o desmonte e massacre da esquerda armada. Caso curioso apontado por Elio Gaspari foi o do Cabo Anselmo, um dos pivôs responsáveis pela conflagração do Golpe em 1964 e que depois passou a atuar juntamente aos militares no combate às guerrilhas.
Chegando finalmente nos capítulos finais do livro, o autor o encerra com a descrição pormenorizada do combate à guerrilha do Araguaia. Sinteticamente, essa iniciativa puxada pelo Partido Comunista do Brasil, foi a instalação de algumas dezenas de militantes nas orlas da floresta Amazônica, tendo como ponto principal o Rio Araguaia no norte do estado do Goiás (Tocantins ainda não havia sido criada então). Sua base ideológica e estratégica era maioísta e visava construir no norte do país um exército popular revolucionário capaz de enfrentar os militares no poder e promover a Revolução Brasileira. Porém, com poucos recursos humanos e materiais, irão enfrentar ferozmente os militares que chegam a região mas serão derrotados.
Porém, é impossível fugir da comparação com a Guerra de Canudos da 1º República Brasileira. Contrariando as expectativas, a Guerrilha do Araguaia se estende por anos, enfrentando e vencendo pelo menos duas tentativas de grande vulto dos militares. Sua organização descentralizada e o treinamento fornecido na China e em Cuba deu a eles estofo suficiente para resistir. Devido a duração da experiência, eles conseguiram algum nível de inserção na população da região, que em alguma medida, os apoiava. O Regime Militar só terá sucesso quando apela para o uso de tropas de elite, como os paraquedistas e soldados com cursos de selva. Há também a cooptação de populares da região, que foi feita tanto por oferecimento de vantagens e dinheiro, mas também ameaças, prisão e tortura. Dessa forma, os habitantes locais se vêem forçados a delatar os guerrilheiros e suas posições na mata. Isso sela o fim da experiência da Guerrilha do Araguaia, com a captura e execução sistemática de todos os envolvidos por ordem direta da alta cúpula. Pouquíssimos guerrilheiros conseguiram escapar do cerco dos militares e os registros oficiais desses acontecimentos são até hoje muito nebulosos. Tudo que se sabe do ocorrido ali é fruto de entrevistas de sobreviventes, entre eles guerrilheiros, habitantes da região e os próprios militares envolvidos no fato.
Com isso o livro se encerra de forma muito melancólica. Os anos tratados neste volume da obra abordam os anos de chumbo do governo Médici e a derrota da esquerda armada no Brasil. O autor faz ótimas descrições dos processos que levam a isso, dando inclusive espaço para a reflexão sobre o papel da Igreja Católica na denúncia dos crimes do Regime e também dos usos da tortura. Quanto às críticas relativas à falta de método historiográfico e teórico seguem sendo válidas. Elio Gaspari não é um historiador e essa formação específica faz falta. Porém, é inegável o esforço do autor na coleta de dados, entrevistas e documentos na construção de seu livro, o que torna a obra como um todo inescapável para aqueles que desejam compreender melhor o Regime Militar, em especial, os seus bastidores.