Direito Econômico Aplicado - Estudos e Pareceres

    Gilberto Bercovici

    Contracorrente
    2016
    672 páginas
    22h 24m
    ISBN-13: 9788569220060
    Português Brasileiro

    Livro reúne pareceres e ensaios na seara do Direito Econômico escritos pelo eminente professor Gilberto Bercovici ao longo dos últimos anos. O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Isto significa que o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados problemas concretos. Esta obra objetiva justamente chamar a atenção para determinados temas de crucial importância para a organização jurídica do processo econômico no país. Não se busca ressuscitar métodos hermenêuticos tradicionais como a subsunção. Na realidade, o que se pretende é tratar de problemas concretos sob a perspectiva do Direito Econômico. A análise dos temas controvertidos trazidos à luz nesta publicação - empresas estatais, Direito Econômico da Infraestrutura, Direito Concorrencial, Política Industrial e Democratização da Administração Pública - seguramente contribuirá para ampliar e aprofundar o debate sobre o Direito Econômico no Brasil.

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