Dano Ambiental - Do Individual Ao Coletivo Extrapatrimonial

Jose Rubens Morato Leite, Patryck de Araujo Ayala

Editora Revista Dos Tribunais

2015

464 páginas

15h 28m

ISBN-13: 9788520319345

Português Brasileiro

A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores; A pesquisa enfatiza uma relação de coordenação entre as funções de prevenção, precaução e de reparação do dano, por meio da qual seria necessário integrar um conjunto de vários dispositivos do direito material e processual, objetivando inibir o dano ambiental futuro e a vertente esquecida do risco ambiental intolerável.