Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do Direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Outras mudanças procedem de alterações nas mentalidades e nas relações privadas, assim como nas interpretações e no imaginário social. Diante dessas nuances foi elaborado este livro, que tem a característica de fornecer uma leitura panorâmica da história do Direito, focalizada no Brasil a partir do século XIX, e sugerir um modo de se fazer história e uma interpretação da experiência cultural dos juristas. Livro-texto para as disciplinas História do Direito e do Pensamento Jurídico, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito do curso de graduação em Direito. Obra destinada a todos aqueles que iniciam seus estudos nesse campo do Direito ou dele querem tomar conhecimento, bem como para os interessados em história cultural e do pensamento.
O Direito na História - Lições Introdutórias
José Reinaldo de Lima Lopes
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José Reinaldo de Lima Lopes
Professor Titular do Departamento de Filosofia da Faculdade de Direito da USP. Doutorou-se em 1991 com uma tese sobre as transformações do direito analisadas pela obra de Eugen Ehrlich e Karl Renner, juristas austríacos do começo do século XX. Dedicou-se ao ensino da história do pensamento jurídico e da filosofia do direito, tendo obtido o título de livre-docente em 2003 com uma história do pensamento jurídico moderno (As palavras e a lei), e nessa área publicou O Direito na História (2000), Curso de história do direito (2006, em coautoria com Rafael Mafei e Thiago Acca) – vencedor do 1º lugar do Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico -, O Oráculo de Delfos – Conselho de Estado e direito no Brasil Império (2010), História da justiça e do processo no Brasil do século XIX (2017), Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro (2014), e O Direito como prática (Curso de filosofia do direito) em 2021. Entre 2002 e 2014 lecionou também na Direito-FGV (São Paulo), tendo sido professor visitante em diversas universidades no exterior (Universidade da Califórnia – San Diego, Universidade Nacional da Colômbia, Universidade de Munique, Universidade de Toulouse Capitole, Universidade de Bordéus, Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique). Na filosofia do direito dedica-se a estudos sobre a justiça e sua implicação no próprio conceito de direito.

