Investigando as nuances do Terrorismo Global
Livro: Terrorismo Global - Aspectos gerais e criminais Autor: André Luís Woloszyn Woloszyn possui formação em Ciências Penais, Criminologia e é diplomado em Inteligência Estratégica, foi analista da Secretaria de Assuntos Estratégico da Presidência da República entre os anos de 1997-1998. "O terrorismo moderno, para se adaptar à nova realidade mundial (globalização, neoliberalismo e suas consequências), sofre muitas transformações. Agora não é somente de cunho fundamentalista ou ideológico, mas aproxima-se da delinquência comum, nutrindo-se de outros delitos transnacionais, os chamados crimes conexos, como o contrabando de armas, explosivos e munições, extorsões, narcotráfico, lavagem de dinheiro, redes de prostituição, sequestros, falsificações de documentos e corrupção. Também modificou alguns paradigmas, entre eles o fato de que qualquer pessoa, grupo ou organizações criminosas podem praticar uma ação terrorista sem necessariamente ser um terrorista ou integrar algum grupo." (André Luís Woloszyn, p.15) O autor busca esclarecer nesse livro diversos tópicos como: o desenvolvimento do Terrorismo, os fatores causadores dele, os grupos terroristas mais conhecidos do mundo, as ideias que influenciam os movimentos terroristas, o resumo histórico de alguns grupos terroristas famosos no mundo, as influencias que esses grupos possuem, os conceitos aplicados no estudo do movimento terrorista e de guerrilha, a criminalidade e influencias política que os grupos possuem ou exercem, e também a leitura jurídica do terrorismo. "Segundo David Rapoport, a história do terrorismo pode ser dividida em quatro fases, ou "ondas" como o autor denomina. O termo foi usado para marcar sua tese de que essas atividades se desenvolvem por determinado período de tempo, de forma sistemática, para logo em seguida arrefecer utilizando-se da tática "ataque e retração". A primeira onda surgiu com o anarquismo e se desenvolveu de 1879 a 1920; a segunda, de 1922 a 1960 com o período anticolonial, durante o qual grupos lutavam objetivando a independência de antigas colônias (Argélia, Chipre, Irlanda e Israel). A terceira onda, em 1960, com a Guerra Fria em pleno crescimento e o surgimento dos grupos de esquerda, como a ETA, Brigadas Vermelhas, IRA e Baader-Meinhof. O ano de 1979 marca o início da quarta onda, de caráter religioso, caracterizada por extremismos. (André Luís Woloszyn, p.20) É um livro que me surpreendeu bastante, no sentido positivo, o tema do livro havia me chamado a atenção devido alguns livros que já tinha lido e por isso optei por adquirir o livro. A leitura é muito boa, de fácil assimilação, muito informativa e esclarecedora. Fiquei particularmente surpreso da infinidade de grupos terroristas que existem no mundo, e que óbvio, esse número com certeza vem crescendo ano a ano, a capilaridade de influência que possuem, o que também por outro lado se torna decepcionante quando olhamos pra América Latina e vemos a os diversos grupos que existem e que alguns deles como as Farc que possuem uma relação direta com grupos como PCC, além de ter relação com movimentos como o MST e a parte esquerdista da Igreja Católica, com relação ao movimento da Teologia da Libertação e CNBB, alem de tambem possuir relacao com o FórumdeSãoPaulo. Não preciso dizer que isso tudo se atrela à esquerda, na verdade por mais que autor se preocupe em não dar nome de partidos políticos, fica claro que possue relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) assim como diversos outros grupos da esquerda que compõem, sempre o Fórum de São Paulo todos os anos. Infelizmente chegamos ao ponto das pessoas simplesmente deletarem essa ligação que existe e é clara, pra acreditar em discursos mentirosos desses partidos. Outro fator decepcionante é justamente saber que esse tipo de informação é notória nos meios de Inteligência e órgãos estatais, mas mesmo assim, ainda toleramos que esses tipos de partidos ainda "brinquem" de democracia no nosso país. É surpreendente inclusive saber a grande quantidade de grupos terroristas de ideologia marxista. Algo que me chamou muito a atenção na leitura do livro, também, é o como o tema do Terrorismo é banalizado no meio jurídico. A conclusão a que se chega pelo que o autor nos apresenta é que não existe fundamentação jurídica adequada pra se prender alguém por terrorismo, ele apresenta um larga exposição sobre o assunto, ainda que o termo Terrorismo seja empregado em diversos códigos, ele não é claramente tipificado, tornando o termo completamente relativizado. O que me leva a pensar que, muito provavelmente, isso seja proposital para que o sistema jurídico já não funcione em casos desse tipo, afinal cabe lembrar que muitos políticos atuais já foram guerrilheiros em outros tempos. "[...] Assim, verificamos que inexiste tipo penal para o crime de terrorismo no Direito Penal Brasileiro. Nos dois dispositivos legais existentes (Lei 7.170/83 e Lei 8.072/90) sobre o tema e objeto desta análise, não há descrição da conduta típica punível. Portanto, caso alguém fosse acusado da prática de terrorismo no Brasil, seria ferido o princípio constitucional da Reserva Legal o qual assim se apresenta: "Não há crime sem lei anterior que o defina"." (André Luís Woloszyn, p.81) Quanto a parte "didática" é muito relevante, o autor nos apresentas diversos conceitos, como por exempo: 1 - As Classificações dos Tipos de Terrorismo A) Terrorismo Internacional; B) Terrorismo Nacional ou Doméstico; C) Terrorismo de Estado; D) Terrorismo de Guerra; E) Terrorismo Político ou Ideológico; F) Terrorismo Cultural; G) Terrorismo Religiosos; H) Ciberterrorismo; e I) Bioterrorismo 2 - As Características dos Atos Terroristas A) quanto a Natureza Indiscriminada; B) quanto a Imprevisibilidade e Arbitrariedade; C) quanto a Gravidade dos Atos e suas Consequências; e D) quanto ao Caráter Amoral e de Anomia. 3 - As Categorias das Ações A) Seletivas - quando possuem um alvo específico e direcionado pra patrimônios, grupos ou o Estado. B) Indiscriminada - quando visam causar um clima de angústia generalizado. 4 - As Fases dos Atentados A) Fase Preparatória; B) Fase de Crise; e C) Fase de Consequência. Dentre outras coisas que são abordados no livro. Também é abordado no livro as diferenças entre o terrorismo, guerrilha e crime organizado, suas relações e discussões em relação à estes conceitos, bem como os papéis da inteligência e contraterrorismo. "Para Marighella (1969), o terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar, afirmando que ele não se diferencia de outros atos da guerrilha urbana na qual o triunfo depende do planejamento. E arrisca um conceito quando afirma que o terrorismo "é uma ação usualmente envolvendo a colocação de uma bomba de grande poder destrutivo, o qual é capaz de infringir perdas irreparáveis ao inimigo." (André Luís Woloszyn, p.73) Cabe ressaltar que Marighella é citado brevemente no livro, não faz muito tempo que o parte do Brasil tenha prestigiado o filme dele, o história de um guerrilheiro e terrorista...no Brasil de fato as coisas estão invertidas... Como disse, é um livro muito interessante de ser lido, me surpreendeu positivamente, ainda que em alguns pontos acredito que o tema poderia ser melhor aprofundado e melhor explorado suas raízes e ramificações, ou inclusive buscado melhor algumas fontes, por exempo a questão dos grupos islâmicos, ou o link mal construído sobre as cruzadas, que acredito ser um equívoco de viés... mas ainda sim é um ótimo livro, tenho inclusive outro livro aqui do mesmo autor que pretendo ler futuramente. Ressalto que mais uma vez fico surpreendido pela qualidade do material da Editora Bibliex (Biblioteca do Exército). Recomendo a leitura dos livros: 1) Guerrilheiros e Terroristas - Richard Clutterbuck 2) Cenas da Nova Ordem Mundial - Sérgio A.A. Coutinho 3) FARC: Terrorismo na América Latina - Luís Alberto V. Pulido 4) O Choque do Islã - Marc Ferro 5) Nova Era e a Revolução Cultural - Olavo de Carvalho