Name: A defesa da constituição como defesa do Estado
Author: Aloysio Vilarino dos Santos

Introdução Capítulo I - O Estado e a Ordem Jurídica 1. Surgimento do Estado 2. Teorias Naturalista e Contratualista 2.1. Teoria Naturalista 2.1.1. Aristóteles 2.1.2. Cícero 2.1.3. Santo Tomás de Aquino 2.1.4. Ranelletti 2.2. Teoria Contratualista 2.2.1. Thomas Hobbes 2.2.2. Charles de Secondat, Baron de Montesquieu 2.2.3. John Locke 2.2.4. Jean-Jacques Rousseau 3. O Estado 3.1. Estado Moderno 3.2. Estado Liberal 3.3. Estado de Direito 3.4. Estado Constitucional 3.5. Estado Social 3.6. Estado Pós-Social ou Estado Regulador 3.7. O Estado na Ordem Internacional 4. Conceito de Estado e o cenário internacional Capítulo II - A Constituição 1. Idéia, Origem e Noção de Constituição 2. Fases do Constitucionalismo: Clássico e Moderno 2.1. Constitucionalismo Liberal 2.2. Constitucionalismo Democrático 2.3. Constitucionalismo Social 3. Constitucionalismo Moderno 4. A Constituição 5. Princípio da Supremacia da Constituição 5.1. Noção de princípio jurídico 5.2. Princípio da Supremacia da Constituição Capítulo III - A defesa da Constituição 1. O Julgado da Suprema Corte Norte-americana e seu reflexo 2. O Controle de Constitucionalidade como instrumento de defesa da Constituição 3. Sistemas de controle de constitucionalidade 3.1. Sistema Político 3.2. Sistema Jurisdicional – “Judicial Review” 3.3. Sistema Misto 4. Formas de Controle: preventivo e repressivo 4.1. O controle preventivo 4.2. O controle repressivo Capítulo IV - O controle da constitucionalidade das leis nas constituições brasileiras 1. Histórico do controle de constitucionalidade nas constituições brasileiras 2. A Emenda Constitucional n. 16, de 1965 3. O Supremo Tribunal Federal e o sistema jurisdicional de controle de constitucionalidade das leis 4. O controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos 5. Modalidades do controle de constitucionalidade repressivo 5.1 Controle difuso (via de exceção ou via de defesa) 5.2. Controle concentrado ou abstrato 5.2.1. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) 5.2.2. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC ou Adecon) 5.2.3. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 5.2.4. Mandado de injunção 5.2.5. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 6. Lei n. 9.868/99 – inconsistências e inconstitucionalidades Capítulo V - O Supremo Tribunal Federal e as modernas formas de interpretação constitucional 1. Importância do tema 2. Princípio da Supremacia da Constituição 3. Princípio da Unidade da Constituição 4. Princípio da Razoabilidade 5. Princípio da Proporcionalidade 6. A interpretação conforme à Constituição 7. A declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto 8. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade 9. Observações finais acerca das modernas formas de interpretação constitucional Capítulo VI - A defesa da Constituição como defesa do Estado 1. A função do Supremo Tribunal Federal 2. Supremo Tribunal Federal, Tribunal Constitucional Federal ou Corte Constitucional para defender a Constituição? 3. O Controle da Constituição como elemento de estabilização constitucional e manutenção da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito 4. A defesa da Constituição como Defesa do Estado a partir do Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos normativos Conclusões Bibliografia

A defesa da constituição como defesa do Estado - Controle de constitucionalidade e jurisdição Constitucional

Aloysio Vilarino dos Santos

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