A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo (Coleção de Teses, Dissertações e Monografias de Servidores do Senado Federal) -

Paulo Fernando Mohn e Souza

Senado Federal

2010

319 páginas

10h 38m

ISBN-13: 9788570183378

Português Brasileiro

O objetivo desta dissertação é investigar a aplicação do princípio da
subsidiariedade à organização do Estado e sua possível aplicação na federação
brasileira. Para tanto, busca as fontes do princípio na filosofia social e na
doutrina social da Igreja Católica. A partir daí, o princípio é acolhido no direito
público, em suas duas modalidades de aplicação: sociopolítica e de organização
do Estado. Em seguida, analisa-se a positivação do princípio na União Européia
e as suas formas de controle. Posteriormente, verifica-se a aplicabilidade do
princípio em cada uma das formas de Estado. São examinadas as experiências
de constitucionalização do princípio em Portugal, Itália e Alemanha. O
estudo analisa a relação entre o princípio da subsidiariedade e a federação,
concluindo pela inexistência de uma identificação ou equivalência entre eles,
embora esta forma de Estado apresente condições favoráveis à aplicação do
princípio. Por fim, é realizada a análise do Estado federal brasileiro, na história
constitucional e Constituição vigente, a partir de dois elementos: a autonomia
federativa e o sistema de repartição de competências.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Vigor

O presente trabalho assusta, no bom sentido, pela vasta pesquisa para ''apenas'' uma dissertação de Mestrado. Paulo Fernando Mohn e Souza foi a fundo no tema e aponta diversas interpretações, fantástico. Por vezes sabemos pouco do que é uma Federação, e que coisa maravilhosa é o Direito, um trabalho tão extenso e centrado para a explicação de UM princípio, que ainda é um dever-ser, e não algo positivado no nosso ordenamento jurídico.

O autor percorre a história constitucional brasileira e tratados internacionais europeus para explicar o princípio da subsidiariedade, além de passar pela filosofia de Aristóteles, São Tomás de Aquino e Althussur. Ele nos convence de que isso é o melhor para uma Federação e afirma, por vias históricas e de exegese da CF/88 que o princípio não é 100% observado no Brasil, quase nunca fui na verdade. No mínimo interessante, e como já dito, um excelente e vigoroso trabalho de pesquisa.