Advanced Introduction to Comparative Constitutional Law -

Mark Tushnet

Edward Elgar

2014

133 páginas

4h 26m

ISBN-13: 9781781007310

Elgar Advanced Introductions are stimulating and thoughtful introductions to major fields in the social sciences and law, expertly written by the world’s leading scholars. Designed to be accessible yet rigorous, they offer concise and lucid surveys of the substantive and policy issues associated with discrete subject areas.

Mark Tushnet, a world-renowned scholar of constitutional law, presents an introduction to comparative constitutional law through an analysis of topics at the cutting edge of contemporary scholarship.

This authoritative study investigates constitution making, including the problem of unconstitutional constitutional amendments; recent developments in forms of constitutional review, including ‘the battle of the courts’; proportionality analysis and its alternatives; and the emergence of a new ‘transparency’ branch in constitutions around the world. Throughout, the book draws upon examples from a wide range of nations, demonstrating that the field of comparative constitutional law now truly encompasses the world.

Presenting a unique position on key issues about constitutional design and structure, this timely introduction will serve as an excellent resource for students and scholars of comparative constitutional law. Political scientists interested in comparative politics will also find the book a useful point of entry to this fascinating field of study.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Mark Tushnet fornece elementos introdutórios para um efetivo estudo do direito constitucional comparado nessa preciosa obra. Premissas de base e questões primevas que merecem ser consideradas nos estudos da temática, muitas vezes solapadas pelos pesquisadores comparatistas, ganham o trato salutar do autor, cuja atenção se volta justamente para os elementos que dão o fundamento devido para uma pesquisa séria e efetiva de direito comparado.

Tushnet abre a obra expondo a história e os contornos do direito constitucional comparado, explanando em seguida sobre questões como "por que fazer uma constituição?", "por que cumprir a Constituição?". Aborda também o processo de revisão constitucional e diversas implicações resultantes desse fenômeno. Trabalha com as ideias de proporcionalidade, regras e direito internacional ao analisar a estrutura da proteção de direitos estabelecida pelas Constituições - uma vez que aduz que todo estudante de direito constitucional comparado acaba analisando as formas como direitos específicos são protegidos nas constituições nacionais. Por fim, a estrutura dos governos também é analisada pelo autor, a fim de demonstrar a importância de se levar tal questão em conta quando do estudo do tema.

Por mais curioso que possa soar o título da obra, diz-se "introdução avançada" pelo fato de que Tushnet expõe as questões que considera importantes a serem consideradas no trato do tema de maneira mais incisiva, pois são trabalhadas com certa profundidade - mesmo considerando se tratar de um livro introdutório e de suas pouco mais de cem páginas. O autor fornece a todo instante diversos exemplos concretos para ilustrar suas análises e demonstrações. Enfim, dada a forma que tomou o direito comparado através do processo de globalização, recebendo cada vez mais novos entusiastas no estudo do tema, a preocupação com as questões de base se justifica, a fim de que a condução de tais estudos seja realizada de forma salutar e profícua. Daí o motivo de ser significativa a obra de Tushnet, pois contribui para fornecer esses elementos de base que merecem atenção dos pesquisadores. O autor destaca que o estudo do direito constitucional comparado já atingiu um estágio maduro. Com isso quer dizer que várias questões envoltas ao tema já foram exploradas com profundidade. Entretanto, isso também significa dizer que problemas totalmente novos tendem e continuam a surgir, fornecendo aos pesquisadores diversas oportunidades para avançar com seus estudos. O livro de Tushnet aponta para esse caminho.
Vale conferir!