Direito Institucional e Material do Mercosul -

,Ana Cristina Paulo Pereira

Lumen Juris

2005

242 páginas

8h 4m

ISBN-10: 8573877146

Português Brasileiro

Diante da polêmica que gira em torno do próprio Mercosul, nada mais pertinente que apresentar uma obra, cujo título, certamente, provocará reações diversas nos seus leitores: uns aceitando a existência de um “direito do Mercosul”, outros negando-a. A obra proporciona ao leitor uma visão global e profunda das implicações do Mercosul na ordens jurídicas interna e internacional, abrangendo tanto os seus aspectos jurídicos-institucionais, como as regras materiais que animam o funcionamento dessa área de integração.Embora voltado ao estudo do Mercosul, o direito comunitário europeu, sempre que oportuno,é chamado para fins exemplificativo e comparativo, por ser a União Européia a forma mais evoluída de integração atualmente. Buscando dar à obra um caráter não só teórico como também prático, a autora utiliza-se das questões atuais para dar subsídio ao seu trabalho, analisando-as sob um enfoque preponderantemente jurídico, vindo, assim, completar lacunas importantes deixadas pela mídia. O livro tem o intuito de fornecer ao leitor os elementos necessários para que possa entender com muito mais propriedade o processo de criação e funcionamento dessa área de integração, bem como ter a noção exata do que costumou-se chamar de “crises no Mercosul”. Trata-se de um instrumento útil para os profissionais que atuam ou pretendem atuar em uma área do direito que ainda não mereceu de grande parte de nossos juristas a atenção devida, a despeito de sua incidência, cada vez mais forte, nos diferentes setores da sociedade brasileira.