DIREITO DE LAJE - DO PUXADINHO À DIGNA MORADIA

Cristiano Chaves de Farias, Wagner Inácio Dias, Martha El Debs

JusPODIVM

2018

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788544218792

Português Brasileiro

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana. A laje, nessa perspectiva proposta, se apresenta como uma categoria jurídica autônoma, uma propriedade vista em 3D, ultrapassando a clássica visão monolítica e monocórdica de que só existiria um único direito real sobre a coisa própria e, ao seu derredor, gravitariam todos os demais direitos reais (sobre a coisa alheia), limitadamente.

A obra apresentada é teórica (propondo uma nova compreensão metodológica dos direitos reais, através da laje como uma nova manifestação jurídica do direito de propriedade), mas, por igual, prática. Trata, especialmente, dos seguintes temas:

- A laje como um instrumento brasileiro de regulamentação de moradia
- As espécies de direito real de laje e a sua natureza jurídica: direito real autônomo ou direito real sobre a coisa alheia?
- Direitos e obrigações das partes
- A constituição do direito real de laje
- Direito de preferência nas alienações onerosas do lajeado e do lajeário
- A laje e o registro público imobiliário
- Formas extintivas do direito real de laje.