Manual da não Cumulatividade do ICMS - (A Regra-Matriz do direito ao crédito do ICMS)

André Felix Ricotta de Oliveira

Noeses

2018

250 páginas

8h 20m

ISBN-13: 9788583100973

Português Brasileiro

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de ICMS, na legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano. André Felix Ricotta de Oliveira é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Professor do IBET e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC.