Direito Processual Civil - Volume 5 - Procedimentos de Reexame das Decisões Judiciais e Processos nos Tribunais

Raquel Porto Leite

Livro Rápido

2018

356 páginas

11h 52m

ISBN-13: 9788557074729

Português Brasileiro

“Finalizando a sequência inaugurada com o “Direito Processual Civil, Volume 1 – Parte Geral”, seguido do “Direito Processual Civil, Volume 2 – Procedimento Comum”, do “Direito Processual Civil, Volume 3 – Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil e de leis extravagantes”, e do “Direito Processual Civil, Volume 4 – Procedimentos de liquidação e de cumprimento das decisões judiciais e de execução dos títulos extrajudiciais”, chega agora o quinto volume, dedicado ao estudo dos procedimentos de reexame das diversas espécies de decisões judiciais, entendidas como todo ato de pronunciamento judicial com conteúdo decisório (sentença, decisão interlocutória, acórdão de tribunal e decisão unipessoal de membro de tribunal). A finalidade de tais procedimentos é conferir àqueles que foram prejudicados pelas decisões exaradas pelos órgãos do Poder Judiciário, no exercício da jurisdição civil, a oportunidade de reformar ou até mesmo desconstituir tais decisões, quando estejam eivadas de vícios de invalidade ou de injustiça.”