Desafiando a Inquisição - ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil

Leonel González (Diretor)

CEJA - JSCA

2018

218 páginas

7h 16m

ISBN-13: 9789568491468

Português Brasileiro

Neste segundo volume do livro Desafiando a Inquisição, os artigos apresentados destacam como temas fundamentais de discussão a oralidade e a centralidade das audiências no processo penal. Além destes dois eixos transversais, merecem atenção também o papel do Ministério Público nos sistemas penais a serem reformados e o persistente uso da prisão preventiva.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Fruto da reunião de artigos produzidos como resultado do "Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal" ocorrido no Brasil em 2017, com uma etapa internacional, no mesmo ano, em Santiago (Chile), a obra "Desafiando a Inquisição" é o segundo volume de um projeto que se objetiva a discutir propostas pra a reforma do processo penal no Brasil, tomando como mote a perspectiva da reforma na América Latina - em especial, o Chile.

O livro é dividido em quatro capítulos, cada qual tratando de uma temática em específico e com variados textos de diferentes autores. No primeiro, a oralidade no processo penal é o tema que guia o escritos, de modo que os autores apontam para importância desse conceito e a necessidade de que o referido conduza o processo em seu trâmite. O sistema penal por audiências é a temática do capítulo que segue, salientando os autores em seus textos as razões de se estabelecer o processo por etapas - cada qual realizada através de audiências para atos específicos. O terceiro capítulo traz o problema da persistência da prisão preventiva no processo penal, apontando os autores em seus artigos que a problemática (uso desmedido e com poucos critérios) existe mesmo nos países que adotaram o sistema acusatório como base na questão processual. Por fim, o último capítulo traz o Ministério Público numa perspectiva de persecução estratégica, onde os autores apontam em seus escritos novas formas de estruturação e de atuação do órgão acusador em sua persecução penal.

O mote da obra é apresentar um novo paradigma para o processo penal brasileiro, o qual é exposto a partir da experiência da reforma processual do Chile. As comparações entre sistemas e países que são realizadas ao longo da obra acarretam em importantes reflexões sobre as diversas problemáticas que imperam no cenário brasileiro nesse aspecto. As mudanças são difíceis, e para que possam ocorrer, há de haver uma mudança de mentalidade. Uma mudança cultural é condição necessária para que um avanço seja possível. Os artigos presentes no livro contribuem, e muito, para que se tenha uma visão mais abrangente do problema. Divididos em variadas temáticas, alguns textos apresentam ideias mais abertas à proposta de mudança, enquanto outros se propõem a expor possíveis problemas presentes nessa ideia de ruptura paradigmática. Todos os textos são válidos e importantes para o debate, uma vez que contribuem significativamente para a discussão sobre a matéria.
Leitura recomendadíssima para se falar em reforma processual penal.