Presidencialismo & Parlamentarismo -

Paulo Ferreira da Cunha

Editora Fórum

2010

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788577002764

Português Brasileiro

Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.
O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal - dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respectivos países - dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entendê-las juridica e politicamente.
O presente livro não é uma comparação clássica entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.