ICMS - Teoria e Prática

José Eduardo Soares de Melo

Dialética

2012

559 páginas

18h 38m

ISBN-13: 9788575002278

Português Brasileiro

Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais. Capítulo VIII - Imunidades. Capítulo IX - Obrigações Acessórias. Capítulo X - Penalidades. Capítulo XI - Planejamento Tributário. Bibliografia. Em razão do aprofundamento teórico e a análise de situações concretas, alicerçados jurisprudência, esta obra constitui material jurídico indispensável para advogados, contadores, administradores de empresas, funcionários da fiscalização, magistrados, procuradores e estudantes. José Eduardo Soares de Melo é Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor Associado e Coordenador da Pós-Graduação em Processo Tributário, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas durante vinte e quatro anos. Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.