O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano -

Pedro Brandão

Lumen Juris

2015

244 páginas

8h 8m

ISBN-13: 9788584402304

Português Brasileiro

O livro proporciona uma leitura do direito constitucional orientada a partir de dois principais eixos. O primeiro estabelece uma nova relação entre democracia e constitucionalismo, com a intensificação da participação popular e inventivas formas de pensar a intervenção cidadã. No segundo eixo, estudamos a criação de mecanismos interculturais e descoloniais, a partir de uma nova relação com a natureza, sobretudo com a positivação do Bem-viver (Sumak Kawsay) e da Pachamama. Esses dois eixos estão interligados no processo de refundação do Estado, com base na plurinacionalidade. Essas experiências foram materializadas, sobretudo, nos processos constituintes do Equador (2007-2008) e da Bolívia (2009).
O livro, portanto, se propõe dizer que ao Sul do mundo existe conhecimento, produção crítica e reflexões sobre os fenômenos do direito.
O prefácio do livro é do Professor Bruno Galindo (UFPE), a apresentação, do Professor Alexandre Bernardino Costa (UnB), e a quarta-capa é do Professor Fernando Dantas (UFG).