Direito Internacional Público e Privado - Incluindo Noções de Direitos Humanos e Comunitário

Paulo Henrique Gonçalves Portela

Juspodivm

2018

1232 páginas

1d 17h 4m

ISBN-13: 9788544219843

Português Brasileiro

Para a décima edição, procuramos, como sempre, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros. Tratamos, também, de atualizar a obra com novas normas e recentes entendimentos dos Tribunais Superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil. Trouxemos, por fim, novas questões de concursos públicos nas quais é cobrado conhecimento em Direito Internacional.

Neste ano, trazemos alterações significativas no livro em virtude da revogação do antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e da entrada em vigor da nova Lei de Migração (Lei 13.445/17). Com isso, tivemos que efetuar várias mudanças no texto da obra, de modo a deixá-lo efetivamente atualizado.

Com a nova Lei de Migração, fica o Brasil finalmente adequado às exigências dos tratados internacionais em matéria de proteção da dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade.

Conforme:

- Lei 13.445/17 - nova Lei de Migração;
- Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família e Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações de prestar alimentos;
- Convenção sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial.

Inclui:

- Quadros sinóticos;
- Questões de concursos com gabaritos anotados.

Resenhas (1)

3.5 (Bom)

Portela é o referencial em internacional para concursos

É um manual de excelência, para quem tem e para quem não tem traquejo com o DIP.

Portela não fica filosofando ou pensando nas questões de política internacional que compõe o Direito Internacional Público. Ele é curto e direto na apresentação dos conceitos: o que facilita muito a vida do Estudante.

Se você quer o ras mais densas, que pensem a formação do direito e discutam de forma opiniosa o porquyaquilo é daquele jeito, prefira Mazzuoli e Rezek.