Lições Fundamentais De Direito Penal - Parte Geral

Joao Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmit De

Saraiva

2018

1104 páginas

1d 12h 48m

ISBN-13: 9788547222178

Português Brasileiro

A 3a edição da obra Lições Fundamentais de Direito Penal apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal. Os autores João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem tratam, dentre outros temas, sobre a lei penal, estrutura dos delitos, princípios penais, direito penal transitório, teoria da norma penal, concurso de normas, teoria dos delitos, tipo penal, relação de causalidade, imputação, consumação, tentativa, antijuridicidade, culpabilidade, erro, sanções, penas, agravantes, atenuantes, reincidência, condenação, reabilitação, medida de segurança, ação penal, punibilidade e prescrição. Obra indicada especialmente para alunos de graduação e pós-graduação.