Audiência de Custódia. Dignidade Humana, Controle de Convencionalidade, Prisão Cautelar e Outras Alternativas

Sérgio Ricardo de Souza

Lumen Juris

2015

185 páginas

6h 10m

ISBN-13: 9788584402601

Português Brasileiro

Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade exercida pelos magistrados em relação à prisão pré cautelar em flagrante delito. Esse cabedal acadêmico e profissional foi colocado à disposição do leitor, em linguagem acessível aos profissionais das mais diversas áreas d conhecimento e especialmente aquele que atuam no sistema de justiça brasileiro, com ênfase para os magistrados, integrantes das corporações policias, do Ministério Público, Defensorias Públicas, advogados e acadêmicos de direito. Analisam, também, as hipóteses de cabimento e natureza das medidas cautelares a lternativas à prisão inseridas no sistema processual penal através da Lei 12.403/2011, apresentando a mais recente jurisprudência de diversos tribunais brasileiro sobre tais medidas, bem como em relação à prisão preventiva, prisão domiciliar e outros temas relacionados com os objetivos da Audiência de Custódia