Cidadania Sexual - estratégia para ações inclusivas

Adilson José Moreira

Arraes

2017

308 páginas

10h 16m

ISBN-13: 9788582382608

Português Brasileiro

Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a manutenção de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos. Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a importância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. É uma leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

o sistema jurídico não pode reproduzir estigmas culturais, nem favorecer a marginalização de cidadãos, pressupostos centrais da noção de igualdade relacional. Assim, aborda a liberdade de escolher o sexo dos seus parceiros e construir um projeto de vida em comum.