Jurisdição Constitucional e Política - Ativismo e Autocontenção no STF

Flávia Santiago Lima

Juruá

2014

380 páginas

12h 40m

ISBN-13: 9788536248516

Português Brasileiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta representaria para o incipiente arranjo democrático. Em contrapartida, as competências atribuídas ao tribunal (art. 102, CF) e a necessidade de se garantir efetividade aos direitos ali previstos justificariam a assunção de novos papéis pela instituição.

Como diagnóstico - ou solução - desta complexa equação, surge a discussão em torno de duas posturas antagônicas que podem ser atribuídas ao judiciário: ativismo ou autocontenção. São termos que invocam mais dúvidas que consensos. Assim, o livro propõe as seguintes questões: (a) O que representa as noções de ativismo e autocontenção judicial? (b) Qual a utilidade destas definições para o debate constitucional? (c) Quais as características do "ativismo" do STF?

Numa conjugação da análise jurídica e política pretende-se compreender as dinâmicas que o STF, a partir de seus julgados, estabelece com as demais instâncias de poder estatal.