Estado de Direito e Democracia é a primeira obra completa disponibilizada em português do jurista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde. Trata-se de um conjunto de artigos em que noções como “Estado de Direito”, “democracia”, “soberania popular”, “povo” e “mudança constitucional” vão sendo progressivamente criticadas e reconstruídas sob os olhos do autor – em um processo complexo e de extrema riqueza.
