Um estudo cientificamente fundado
O livro "Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos", de Elival da Silva Ramos, apresenta uma excelente análise desse fenômeno jurídico que faz o debate em torno da hermenêutica jurídica, sobretudo, Constitucional, efervescer. O professor Elival refuta os pilares do chamado neoconstitucionalismo, pós-positivismo, apontando para os principais problemas dessa atuação expansiva do Judiciário. Faz ainda uma descrição do que é efetivamente o positivismo jurídico, em sua vertente renovada. Depois, analisa julgados do Supremo, cujos fundamentos mostraram-se ativistas. Uma excelente obra para aprofundamento do tema.
