Constituição da República Federativa do Brasil - Atualizada até a Emenda nº 99/2017 (Legislação)

República Federativa do Brasil

Senado Federal

2017

496 páginas

16h 32m

ISBN-10: B073WJ67CK

Português Brasileiro

Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 99/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. O modelo “Livro” da Constituição é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz, separadamente, o texto integral das emendas. Apresenta, ainda, índice de assuntos e entidades. 496 páginas

Resenhas (8)

3.5 (Bom)

Leitura obrigatória

Um livro que deveria ser leitura obrigatória para todo cidadão brasileiro. É válido ressaltar que muitos dos artigos são teóricos, pois diante do atual cenário suas execuções são bem distintas. Contudo, ainda é recomendável a leitura, uma vez que orienta e informa as pessoas sobre seus devidos direitos, e é de notável importância para que estas os reivindiquem.