Direito Civil III Teoria Geral dos Contratos -

Fernanda Schaefer Rivabem

SESES

2016

144 páginas

4h 48m

ISBN-13: 9788555483240

Português Brasileiro

Em Direito Civil III você estudará a Teoria Geral dos Contratos e algumas
das principais espécies contratuais previstas no Código Civil de 2002. Ao lado
do Direito das Obrigações (estudado em Direito Civil II) o Direito Contratual
está presente no cotidiano da maioria das pessoas, em especial, daquelas que
estão inseridas em sociedades de consumo.
A presente obra embora reconheça a importância do estudo das relações
contratuais de consumo, focará a análise apenas nas relações privadas, regidas
pelo Código Civil, uma vez que para aqueles vínculos haverá obra própria vinculada à disciplina de Direito do Consumidor.
Veremos ao longo do nosso estudo qual é o conceito de contrato; como se
formam e se extinguem; qual é a sua classificação e a importância da taxionomia na aplicação de normas práticas; compreenderemos o alcance dos princí-
pios contratuais e como se dá a interação entre os novos e clássicos princípios;
estudaremos os efeitos gerais dos contratos e, por fim, analisaremos o conceito
e os efeitos jurídicos de algumas das espécies mais utilizadas.
Embora o Código Civil de 2002 tenha previsto vinte e três espécies contratuais, a
presente obra se deterá à análise das dez mais comuns em relações privadas, o que
não significa que você não terá o conteúdo dos demais contratos. Terá! Mas eles são
abordados em outras disciplinas como Direito Empresarial (agência e distribui-
ção, corretagem e comissão) e Mediação de conflitos (transação e compromisso).
Neste livro você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais à
compreensão dos temas, mas, também, exemplos concretos e jurisprudenciais
que o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Ao final de cada
capítulo você será desafiado a resolver atividades e a refletir sobre o conteúdo
aprendido, primando-se pela fixação do conteúdo por meio da aplicação dos
conceitos e normas a casos concretos e a situações cotidianas.