Judicialização ou Representação? - Política, Direito E Democracia No Brasil

Thamy Pogrebinschi

Campus Elsevier

2011

216 páginas

7h 12m

ISBN-13: 9788535251500

Português Brasileiro

Muito se discute no Brasil a respeito da chamada “judicialização da política”. Acredita-se que o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se cada vez mais forte, tomando decisões que escapam de seu domínio, e que o Poder Legislativo está enfraquecido. Neste livro, Thamy Pogrebinschi evidencia que a tese da “judicialização da política” deve ser repensada no Brasil. Os dados apresentados neste livro revelam que quando se trata de julgar ações contrárias às leis promulgadas pelo Legislativo federal, o STF mostra-se bastante cauteloso, e seu padrão decisório não comporta qualquer variação que indique atuação de natureza política, tampouco exercício de ativismo judicial. A obra apresenta uma reflexão teórica que busca dar conta de uma espécie de experimentalismo institucional observado no Brasil, mostrando que é possível uma forma ampliada de representação política que explique e justifique o crescente papel político que as cortes constitucionais vêm desempenhando na democracia contemporânea.