Direito de informática (Temas jurídicos) - comercialização e desenvolvimento internacional do Software

Liliana Minardi Paesani

Atlas

2001

126 páginas

4h 12m

ISBN-13: 9788522427437

Português Brasileiro

Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software.

Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos:

• Aspectos polêmicos do direito de informática.
• Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução.
• Proteção jurídica do software no direito comparado, nos tratados e convenções internacionais e no Mercosul.
• Violação da propriedade intelectual do software.
• Limites de proteção do software.