Atlas do agronegócio - Fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos

Maureen Santos, Verena Glass

Fundação Heinrich Böll

2018

60 páginas

2h 0m

ISBN-13: 9788562669255

Português Brasileiro

O Brasil comumente é “vendido” como um país com múltiplas regiões e diversidade na produção de alimentos. Grãos, frutas, legumes, frango, carne, tudo para alimentar a população com sabor, saúde e abundância. A propaganda no intervalo dos noticiários na TV, das novelas ou das salas de cinema repete com imagens coloridas o sucesso do agronegócio brasileiro: “Agro é Tec”, “Agro é Pop”, “Agro é Tudo”. Será?

O agronegócio é um dos pilares da economia de muitos países do Sul global, e em especial da brasileira. Corporações nacionais do setor agroalimentar estão entre as maiores do mundo, conforme você poderá verificar nas próximas páginas. A história desse sucesso, contudo, não é tão singela como fazem crer equipes de marketing bem remuneradas. É o que mostram dados e informações reunidos, no Atlas do Agronegócio, análises dos players mundiais do negócio da alimentação, com ênfase na realidade brasileira.

A publicação é a versão brasileira do Atlas publicado na Alemanha em 2017. O Atlas do Agronegócio possui artigos originais de autores brasileiros e estrangeiros, que falam sobre a concentração do setor, entre outros temas como agrotóxicos, qualidade do alimento, conflitos no campo, lobby do agronegócio, biofortificação, condições do trabalho, resistência e agroecologia. Esperamos que a publicação contribua para melhor compreensão das relações entre a economia globalizada e quem controla o que comemos.

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Mentiram para você: “até sob o ponto de vista do capitalismo, o agronegócio é um mau negócio”

A ideia para esta grande reportagem ocorreu após a escrita da fundamentação teórica de um projeto cultural, de nome Boca de Flôr. Partindo da Dança Contemporânea [e com a ajuda do 'Atlas do agronegócio'], o texto descrevia a relação entre “natureza, a devastação ambiental causada pelo agronegócio e o impacto desta última na sociedade”. Com a fundamentação finalizada, havia uma quantidade imensa de dados e de informações. “Por que não transformar o trabalho em Jornalismo e o publicar?”. Todavia, para que o trabalho pudesse, de fato, se transformar em texto jornalístico, faltava algo mais, uma introdução e uma conclusão condizente, ‘amarrando’ as informações sobre o também chamado agrobusiness. Nesse processo, as pesquisas em artigos, em reportagens e em palestras, disponíveis no YouTube, revelaram um “fenômeno” interessante, que acabou direcionando parte deste trabalho: a percepção de que parte do grande público tem uma visão muito distinta em relação ao agronegócio do que aquela (visão) encontrada em pesquisas críticas à atividade econômica, como o teor desta reportagem, por exemplo.

De todas essas interações favoráveis, duas chamaram à atenção. A primeira é a da música o “Agro é top“, da dupla de sertanejo universitário Léo e Raphael. O clipe, que conta com mais de 19 milhões de visualizações, apresenta pick ups, grande quantidade de terras agricultáveis, maquinários ultra tecnológicos para colheitas mecanizadas, bois, peões selando cavalo e mulheres, muitas mulheres, enquanto o refrão “Agro é top, Agro é chique, Agro é show, Agro é nóis” toca, no mesmo estilo padronizado de qualquer artista desse gênero. Entre os mais de 1.700 comentários direcionados à música, “O clipe é uma aula de informação” e o “Por isso o Brasil e os brasileiros são abençoados; nunca saberemos o que é fome!!! VIVA O AGRO, VIVA O BRASIL!!!!” destoam. Seria possível identificar os mecanismos responsáveis pela alienação, os quais transformam uma atividade deletéria ao próprio desenvolvimento capitalista, que aprofunda o subdesenvolvimento brasileiro, em sinônimo de riqueza e de sucesso? A outra interação, por sua vez, demonstrava a força dessa ideologia – a ideologia do agronegócio – diante de informações cientificamente comprovadas sobre a atividade econômica primário-exportadora. Enquanto dados sobre o agro e sobre o Brasil de 2021 eram apresentados em reportagem disponibilizada no YouTube, grande parte dos comentários – “Assista até o final e confirme que é militância” e “Está faltando se informarem mais sobre a realidade do Agro, e pararem de fazer militância com um assunto tão importante” – os relacionavam à “militância”, de forma pejorativa, como se a crítica ao agro fosse um posicionamento político vazio, não embasado, uma espécie de discurso demagógico.

Assim, de posse dessas informações, este texto é uma tentativa de aglutinar dados, furar bolhas e, por fim, apontar a necessidade de alternativas. Por isso, esta reportagem se divide em dois eixos: 1) o primeiro diz respeito ao uso da Economia Política para apontar o imbricamento entre a renda da terra, o poder político e de que forma essa relação também é responsável pela atual configuração da realidade brasileira: a partir de dados e de estudos, o presente trabalho irá demonstrar o vínculo entre o agronegócio e o subdesenvolvimento, apontando que o latifúndio e a economia monoexportadora, a base do sistema escravocrata do Brasil colonial, se apresenta, hoje, para os donos do poder, como um pilar intocável do modo de produção capitalista brasileiro; 2) Nesse sentido, este intercurso jornalístico apresenta os mecanismos que os setores ligados à economia do agro utilizam para obter o consenso da população em torno da “necessidade” e da “importância” dessa política. No fim, o que o texto tenta explicar é como os autores dos comentários do parágrafo anterior pensam o que pensam e reproduzem o que reproduzem, sabendo que as ideologias também podem ser construídas, “fabricadas”, não se materializam no ar.

“O agro é a riqueza do Brasil”, eles disseram

“Agro, a indústria-riqueza do Brasil“. O tom de voz na propaganda é otimista e, entre a frase “Agro é tech” e “porque tudo que vem do campo é feito com tecnologia que não para de avançar“, tratores, ceifadeiras e drones ajudam o agricultor na colheita do vastíssimo campo. A peça mercadológica não para por aí. Mais uma vez, uma área agricultável quase sem fim ganha a tela enquanto o texto faz relação do agronegócio com o cotidiano dos brasileiros. “Agro é pop, porque está no dia a dia, nas indústrias, no comércio e na vida das pessoas. Porque gera emprego“, diz. Na publicidade televisiva, a aproximação não se limita a esses dois universos – do urbano com o rural -, mas também na suposta proximidade entre camponês e agrobusiness: pouco depois do recorte de uma família de agricultores – pai, mãe e filhos pequenos -, a imagem de um latifúndio produtivo aparece; ao mesmo tempo, o narrador afirma que o “Agro é tudo! É o sustento de famílias e a riqueza do Brasil”.

Em 2021, ano em que o aumento acumulado no preço das carnes, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 69%, a Rede Globo lançou outra campanha institucional em defesa do “Agro, a indústria riqueza do Brasil” (sic). Dessa vez, numa “ode” ao ovo, ‘aprendemos’, com o vídeo, que “ele é um bom companheiro. No arroz com feijão, na salada (…) é base de muitos doces e bolos.” A campanha vai além e fala de como o “ovo é riqueza no campo“, com “o faturamento anual das granjas chega[ndo] a R$ 16 bilhões de reais e a exportação (…) a R$ 48 milhões de dólares por ano”. Tais números, os da imensa riqueza, contrastam com os dados levantados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), através do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Nos últimos três meses de 2020, “do total de 211,7 milhões de brasileiros(as), 116,8 milhões conviviam com algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros(as) enfrentavam a fome”, sintetizou o documento, em sua página 10. A pesquisa fala de um Brasil em que ossos de animais e farelos de arroz e de feijão tornaram-se as únicas opções de alimentos disponíveis para muita gente.

A defesa do “agro é pop”, em contraste com a pesquisa, não responde a uma pergunta elementar sobre o Brasil pós-2014… Como que a mesma realidade pode comportar situações tão diferentes: o “Agro, a indústria-riqueza do Brasil” e a fome de milhões?

“Até sob o ponto de vista do capitalismo, o agronegócio é um mau negócio”.

Os pesquisadores Marco Antonio Mitidiero Junior e Yamila Goldfarb publicaram, em setembro de 2021, o estudo O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo. Nele, o agronegócio é definido como um “um modelo de produção e gestão resultante da associação do capital agroindustrial nacional e internacional com a grande propriedade fundiária”. Através do sistema financeiro, do capital bancário e do uso de tecnologia intensiva, o agro impõe um modelo único sobre a forma de se produzir alimentos (não destinados à alimentação dos brasileiros) e de se enxergar a relação com a terra. Segundo os autores, para além do consenso – construído pelos “aparelhos ideológicos”, os quais serão descritos à frente -, uma análise detalhada acerca do agrobusiness demonstraria que o setor está longe de ser a “salvação” do Brasil, tal como ele se define ou como o senso comum o vê, hoje. “A análise da balança comercial, da balança de pagamentos e dos créditos recebidos pelo setor somados aos incentivos fiscais, como é o caso da Lei Kandir, à baixa arrecadação, como no caso do ITR, e à constante renegociação e perdão das dívidas do setor mostra um país atado a uma economia reprimarizada, de uso intensivo de recursos naturais e profundamente dependente”, escrevem, logo na introdução do trabalho. Ou, como detalhou um dos pesquisadores em entrevista ao site Brasil de Fato quando do lançamento do estudo, “até sob o ponto de vista do capitalismo, o agronegócio é um mau negócio”.

Assim, para dar prosseguimento à investigação, o primeiro eixo desta grande reportagem tomará emprestado, como instrumento analítico, as “lentes” da Economia Política, isto é, conforme os professores José Paulo Netto e Marcelo Braz, a “ciência das leis que regem a produção e a troca dos meios materiais de subsistência na sociedade humana”. Em Economia Política: uma introdução crítica, os já citados Netto e Braz afirmam que a sociedade não pode existir sem a natureza, “afinal, é a natureza, transformada pelo trabalho, que propicia as condições da manutenção da vida”. Especialmente a partir da Revolução Industrial, a sociedade capitalista revolucionou tal relação, primeiro através de uma nova forma de produzir energia, o carvão; depois, com o desenvolvimento de novas matrizes de transportes, encurtando distâncias e conectando mercados, agora globais.

Todavia, apesar de um “sistema global”, o capitalismo não se desenvolveu em todo o globo de forma homogênea. Para os chamados teóricos da Teoria Marxista da Dependência (TMD), o Sul Global – os países subdesenvolvidos – se desenvolveu de forma subordinada ao centro capitalista, criando estruturas específicas de dominação, nas diferentes áreas. “O subdesenvolvimento não poderia ser erradicado com simples políticas corretivas ou com maiores doses de investimentos (…) O subdesenvolvimento latino-americano não se devia à ausência de capitalismo, mas à proeminência de uma modalidade dependente desse sistema“. Como resumiu o escritor Eduardo Galeano, no clássico As Veias abertas da América Latina, “(…) a América Latina nasceu para obedec[er], quando o mercado mundial ainda não se chamava assim, e aos trancos e barrancos continuamos atados ao dever de obediência. Essa triste rotina dos séculos começou com o ouro e a prata, e seguiu com o açúcar, o tabaco, o guano, o salitre, o cobre, o estanho, a borracha, o cacau, a banana, o café, o petróleo… O que nos legaram esses esplendores? (…) Agora é a vez da soja transgênica (…)”.

Essa relação de dependência possibilitou o desenvolvimento de estruturas específicas no capitalismo periférico brasileiro, sendo, para esse texto, o desenvolvimento de uma burguesia reacionária e o latifúndio de base escravista (e a sua permanência) os principais. Para Galeano, “(…) as burguesias dessas terras nasceram como simples instrumentos do capitalismo internacional, prósperas peças da engrenagem mundial que sangravas as colônias e as semicolônias (…) Por sua vez seus sócios, os donos de terras, não estavam interessados em resolver a “questão agrária”, a não ser na medida de suas próprias conveniências. O latifúndio se consolidou sobre a espoliação, tudo ao longo do século XIX”, escreveu o jornalista, em 1971. Na América Latina do presente, por sua vez, 51,19% das terras agrícolas concentram-se sob o poder de 1% dos proprietários rurais, de acordo com levantamento da Oxfam.

Voltando ao passado, o século XX viu o Brasil abandonar, momentaneamente, através de uma Revolução (Revolução de 30) e de uma Ditadura (Estado Novo), o eixo do poder oligárquico agrário. Todavia, enquanto o país sustentou, entre os anos 1930 a 1980, notável desenvolvimento industrial, crescimento econômico e aspirava transformações modernizantes [para detalhes sobre esse desenvolvimentismo contraditório ver Brasil: neoliberalismo versus democracia], o latifúndio permaneceu. Foi, inclusive, um dos motivos para o Golpe de 1964, pois, como escreveu o historiador Moniz Bandeira, a reforma agrária proposta por João Goulart “afetaria os interesses dos latifundiários”.

O poder do agronegócio não recrudesceu com a redemocratização, ao contrário. Segundo a historiadora Adelaide Gonçalves, no artigo A gente cultiva a terra e ela cultiva a gente, a Assembleia Nacional Constituinte foi um dos lugares em que o lobby do agrobusiness mostrou o seu poder, acumulado pela elite fundiária durante o Regime Militar. Financiamento de milícias para “extermínio de trabalhadores sem-terra, posseiros, sindicalistas, agentes de pastoral leigos e missionários e advogados das causas camponesa”; arrecadação de fundos; financiamento de Meios de Comunicação, o agronegócio, através da União Democrática Ruralista (UDR), lançou candidato à presidência, em 1989. Assim, a estrutura da terra, herdada da escravidão, permaneceu e se multiplicou.

Segundo o professor Guilherme Delgado (p. 61 a 68), a existência do agronegócio brasileiro, o moderno, se deu sob a integração do país numa divisão internacional do trabalho como economia exportadora de commodities, num ciclo de expansão desses produtos no mercado mundial. Para que isso pudesse acontecer, afirma o pesquisador, foi necessário não apenas a aceitação de governos, como também a atuação destes de forma intensiva; a consolidação desse “projeto perverso”, nas palavras do autor, não se deu apenas no plano político, mas também no ideológico (como veremos mais à frente). “A economia do agronegócio se estruturou ao abrigo da inserção primário exportadora de uma economia mundial em ciclo de forte expansão do comércio internacional de “commodities”. Mas forjou‑se internamente como bloco hegemônico, manipulando com grande competência a arma ideológica do consenso político. Atravessa já quatro mandatos presidenciais – FHC II, Lula I, Lula II e Dilma, com completa aderência do Poder Executivo Federal a essa estratégia de acumulação de capital, cuja pretensão é de se autolegitimar, submetendo toda política agrária, ambiental e externa ao seu estilo. E isto vem sendo feito de maneira tácita ou ostensiva há mais de uma década, sem que tenhamos atentado para os ingredientes perversos desse projeto, que aparentemente somente se discutem nas crises”. Vale lembrar que o artigo foi escrito em 2013 e que essa “arma ideológica” e esse “consenso político” e atuação “tácita” se mantém até hoje, mais fortes como nunca num governo que tem como objetivos “passar a boiada” (sic) enquanto brasileiros sofrem com ingerências políticas numa pandemia mundial.

Quanto à divisão internacional do trabalho, o agronegócio brasileiro se associa ao capital transnacional integrando-se “às cadeias globais de valor” de forma subalterna. Como escreveu o pesquisador Rob Wallace, em Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência, “(…) juntamente com fundos soberanos, empresas estatais e governos, investimentos do tipo private equity em forma de agronegócios e empresas agroalimentares, desenvolvedores de biocombustíveis e investidores institucionais privados, fundos mútuos, bancos, fundos de pensão, fundos de cobertura (hedge), fundos de universidades e fundos de private equity estão acelerando as compras de terras agrícolas no Sul global, onde consolidam a produção de alimentos e especulam sobre os preços da terra e de onde exportam para o mercado global, com consequências graves para os pequenos proprietários e para o meio ambiente”.

Um documento chamado Atlas do Agronegócio 2018, organizado pelas fundações Heinrich Böll e Rosa Luxemburgo, ilustra, muito bem, os resultados dessa realidade de consenso e de poder político: a extensão do latifúndio brasileiro é equivalente à da Arábia Saudita, com 2,3 milhões de Km²; 0,91% do total de imóveis rurais concentram 45% da área produtiva do país; 10,9% da superfície agrícola brasileira são compostas de terras públicas “sem destinação”; a grilagem de terras faz com que o país tenha registrado 38 milhões de hectares a mais do que seria possível existir em suas fronteiras; as terras improdutivas alcançam 175,9 milhões de hectares e seriam suficientes para conceder posse aos mais de 800 mil produtores rurais sem terras.

Como exemplo, vale destacar o Centro-Oeste brasileiro, região em que o “agro é pop” tem grande relevância econômica e política, em que “o peso do agronegócio no PIB chega a ser superior a 80%“. Lá, as propriedades rurais possuem maior extensão: a média de imóveis rurais é de 339 hectares contra 79 hectares na média nacional. O tamanho da propriedade privada contrasta com as áreas públicas destinadas à preservação ambiental. Característico da região, o Cerrado tem 178 milhões de hectares sob a propriedade particular de latifundiários; apenas 7% são protegidos e o bioma está entre os mais devastados pela chamada “agropecuária de escala industrial”. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em 15 anos (2000-2015), o Cerrado perdeu 236 mil km² de cobertura vegetal. O Atlas do Agronegócio calcula que 52% de sua área vegetal sofreu perdas “irreversíve[is]”. No mesmo período, a agropecuária expandiu as suas fronteiras de 76 milhões para 90 milhões de hectares.

É assim que a crítica à economia política desnuda como o poder econômico do agronegócio se traduz em poder político e vice-versa. Tal afirmação pode ser constatada pela atuação da Bancada Ruralista no Congresso Nacional (CN) a partir da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), “a face mais organizada” do agronegócio em Brasília, atuando principalmente em comissões ligadas à agricultura, ao meio ambiente e ao orçamento federal. Segundo o Atlas do Agronegócio 2018, “a bancada ruralista tem acumulado poder para derrubar e manter presidentes”, como foi possível verificar no impeachment de Dilma Rousseff (PT), com 182 votos favoráveis, por exemplo, ou na manutenção do presidente Temer, em 2017, após os escândalos envolvendo Joesley e o Palácio do Jaburu. Entre outros campos de atuação do “grupo”, fazem-se presentes a tentativa de criminalização de Movimentos Sociais; a expansão das fronteiras agrícolas em áreas destinadas aos indígenas e aos quilombolas; questões ligadas a crimes ambientais e anistias a contravenções; a legalização de venda de terras a estrangeiros.

Entretanto, a “ofensiva do setor ruralista” carrega em si contradições fundamentais, pois, ao mesmo tempo em que avança sobre recursos naturais e sobre as formas de resistência à sua dominação, “evidencia os limites socioambientais de um sistema onde a prioridade é sempre aumentar a produtividade aceleradamente e a qualquer custo”. Como resume o já citado estudo (O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo) dos doutores Marco Antonio Mitidiero Junior e Yamila Goldfarb, o “agro” contribui para a reprimarização da economia, com a desindustrialização do país e com a já mencionada inserção subordinada no mercado mundial; tem pouca participação no crescimento do PIB, responsável por cinco por cento dele; recebe muito subsídios e paga pouco imposto, além de gerar pouco emprego e renda.

Para demonstrar quão deletério o agrobusiness é à economia brasileira, os pesquisadores fizeram uma análise dos mecanismos pelos quais o Estado se subordina e acaba por financiar os ganhos da atividade. Para começar, os pesquisadores destacam as perdas estatais com a baixa arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), que representa menos de 0,15% do que é arrecadado pela Federação: um montante de R$ 1,7 bilhão de reais num país com mais de “400 milhões de hectares ocupados por imóveis rurais”. Outra forma encontrada foi através da Lei Kandir, Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a qual isenta produtos primários voltados à exportação do pagamento de ICMS, foi possível, ao agronegócio, em 2019, arrecadar U$ 96 bilhões (de dólares) e pagar de imposto apenas R$ 16 milhões (de reais). Mitidiero Junior e Goldfarb destacam que o “motor da economia brasileira” arrecada menos tributos que uma cidade de porte médio, no Brasil, como Sorocaba, em São Paulo, por exemplo.

O sistema de crédito estatal é outro instrumento de transferência de riquezas do Estado para o setor agrícola. Segundo o trabalho dos geógrafos, “é a principal política agropecuária e é realizado pelo Plano Safra”, o qual é responsável por bancar, investir, ajudar na comercialização e na mecanização do setor. Dividido em três categorias – pequeno produtor (Pronaf); médio (Pronamp); e o grande produtor (Demais) -, em 2019/2020, os valores contratados chegaram a R$ 225 bilhões de reais, R$ 52 bilhões a mais do que o valor do plano anterior. “(…) enquanto o Pronaf [pequenos produtores], que congrega o maior universo de produtores no campo brasileiro, recebeu 29 bilhões de reais, o Pronamp recebeu 27,9 bilhões e o Agro 134,8 bilhões (…) Isso resulta em uma imensa concentração de recursos nas mãos de um pequeno número de produtores rurais, em sua imensa maioria representantes do Agro. Esses créditos são, sobretudo, diretamente recursos públicos, já que a instituições públicas responsáveis pela concessão de créditos disponibilizaram mais da metade dos valores na safra 2019/2020: bancos públicos (54%), bancos privados (26%), cooperativa de crédito (18%), banco de desenvolvimento e agência de fomento (2%)”. Os autores ainda ressaltam que até o financiamento privado recebe grande subsídio, pois subtributado na questão de rendimentos e, portanto, com “raiz pública”.

Tais mecanismos, escrevem, trazem efeitos deletérios: primeiro à Balança Comercial, conceito utilizado para aferir a diferença entre aquilo que se exporta e o que se importa. “O projeto de qualquer economia capitalista é vender mais do que comprar e, assim, atingir o chamado superávit comercial”. Usando dados de 2019, Mitidiero Junior e Goldfarb não fazem uma análise apenas quantitativa (U$ 225 bi de exportações; U$ 177 bi de importações; U$ 48 bi de superávit comercial), mas qualitativa: demonstram que grande parte daquilo que compõe as exportações brasileiras trata-se de produtos ligados à agropecuária, com baixo valor agregado. Fala-se em soja, milho, café, produtos minerais (ver imagem). Por outro lado, a economia do país precisa importar produtos de alta densidade tecnológica: basicamente produtos manufaturados, de média e alta complexidade. No discurso do “agro é pop“, a predominância dos produtos agrícolas e os dólares que adentram as nossas divisas são vistos de forma positiva, “tem enorme força política nas pastas decisórias da nossa política agrícola e agrária (…) nos últimos 20 anos, o Estado brasileiro centralizou suas ações para consolidar esse país como grande exportador de matéria-prima”. Entretanto, o documento O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo aponta a contradição fundamental: nenhum país rico atingiu o desenvolvimento produzindo e exportando matérias primas. “Nenhum dos chamados países ricos desenvolveu sua economia sem investimentos pesados no setor industrial e de serviços, acompanhado por investimentos mais pesados ainda em (…) ciência e tecnologia”, escrevem.

Uma outra questão importante ao agronegócio brasileiro é a forma como a sua atual configuração influencia nas relações com outros países. Ao criar essa estrutura favorável ao latifúndio e à monocultura (Lei Kandir, baixo ITR, isenção de impostos, crédito barato e abundante), o Estado brasileiro perpetua essa condição, de país exportador de commodities. Ao contrário do Brasil, afirma o estudo dos geógrafos, países como a China ou a Rússia criam barreiras tarifárias para a importação de produtos de média e de alta complexidade, buscando desenvolver tais capacidades internamente e gerando emprego e renda, ao mesmo tempo que estimula a importação, em grandes quantidades, de commodities. Se necessário, esses países, com visão estratégica de desenvolvimento, irão agregar valor a esse produto primário dentro de suas fronteiras. O caso da soja brasileira que se transforma em farelo em território chinês, com maior valor agregado, é um exemplo eloquente dessa subordinação econômica de uma economia que não aprende.

Vale destacar que tal condição subordinada evidencia que o agro, na verdade, não é tech, contrariando a publicidade “global”. Como destrinchou o economista Nildo Ouriques, em uma série de palestras disponibilizadas no YouTube, com as mudanças impostas pelos países centrais do capitalismo, no final dos anos 1980, o capitalismo brasileiro passou por uma série de transformações em sua forma e organização. Ao mesmo tempo em que o setor agropecuário ganhou força, houve, a partir de 1994, também com o Plano Real, um processo de transformação da burguesia industrial brasileira: agora atuam como uma “burguesia compradora” e “rentista”, que encontra no varejo e na especulação financeira a forma de continuar existindo e auferindo lucros. Voltando ao trabalho dos professores Marco Antonio Mitidiero Junior e Yamila Goldfarb, que traz dados sobre a redução da participação do setor manufatureiro na composição do PIB,

” (…) se em 1985 correspondia a 47,9% do PIB, em 2005 caiu para 28,4%, em 2013 para 24,8% e em 2019 para 22%. No caso da participação da indústria de transformação brasileira no mundo, em 1990 participava com 2,2% da industrialização mundial, em 2000 (…) No que diz respeito à participação na balança comercial, a indústria de transformação chegava ao superávit de 35 bilhões de dólares, em 2005, decaindo para o déficit de US$ 60 bilhões, em 2014. No setor industrial de média e alta tecnologia, atingiu um déficit de US$ 100 bilhões no mesmo ano. A participação da indústria nas exportações vem decaindo: em 2008, os produtos manufaturados correspondiam a 48% das exportações, os produtos básicos (matérias-primas) a 38% e os semimanufaturados a 14%; em 2018, os produtos básicos assumiram a dianteira com 51% das exportações brasileiras, os manufaturados decaíram para 35% e os semimanufaturados permaneceram com 14% da pauta exportadora”.

É assim que, até do ponto de vista do capitalismo, o agronegócio se mostra como uma mal negócio, pois “inseri[do] de forma regressiva na economia mundial”, responsável pela reprimarização da economia, cria “uma enorme dependência industrial, tecnológica e financeira estrangeira, com impactos sociais, econômicos e ambientais destrutivos.”. A vitória do Agro é, então, a derrota do Brasil. Ainda em 2013, o professor Guilherme Delgado já falava em respostas negativas ao desenvolvimento de uma “contra hegemonia” a esse poder. “Até o presente temos tido respostas no sentido negativo, qual seja o de aprofundar o pacto do agronegócio.”. Quase dez anos depois, mudou-se alguma coisa?

O Agro é mídia, é a novela, é a notícia que você vê e a música que você ouve: o AGRO é TUDO!

O professor Guilherme Delgado começa seu artigo, escrito no começo da década de 2010, falando da economia do agronegócio como um “pacto de poder”, que se traduz numa “construção hegemônica moderna e não [n]uma dominação clássica ao estilo ‘latifúndio improdutivo’.”, como antigamente. Para tanto, o pesquisador descreve como foi necessário a aglutinação de diversos setores, chamados de “aparatos ideológicos”, ao novo projeto agrícola, “submetendo toda política agrária, ambiental e externa ao seu estilo”. Assim, analisando a economia do agronegócio como pacto do poder com os donos da terra, o pesquisador afirma que seria possível apontar cinco elementos fundamentais para a atual configuração do agronegócio no Brasil, a saber:

“1. Uma bancada ruralista ativa (…); Uma Associação de Agrobusiness, [capaz de] mover os aparatos de propaganda para ideologizar a percepção do agronegócio na percepção popular;

2. Um grupo de mídia (…) nacionais e locais, sistematicamente identificado com formação ideológica explícita do agronegócio;

3. Burocracia ativa na expansão de crédito público, acrescido de ação específica para expandir e centralizar capitais às cadeias do agronegócio (BNDES);

4. Operação passiva das instituições vinculadas à regulação fundiária (INCRA, IBAMA e FUNAI);

5. Forte cooptação de círculos acadêmicos impregnados pelo pensamento empirista e completamente avesso ao pensamento crítico”

Assim, brevemente, o outro eixo deste trabalho jornalístico irá se concentrar nos primeiro e segundo mecanismos de dominação apresentados acima e estabelecidos pelo agronegócio como sustentáculos de seu poder político e econômico.

Em sua dissertação de Mestrado, a pesquisadora Ana Manuela de Jesus Chã revelou as conexões entre o agronegócio e a “indústria cultural” (conceito que aponta para o deslocamento da cultura, dos produtos artísticos e culturais, de uma função crítica para a normalização das relações de consumo). Em seu trabalho, a autora identificou a partir de quais mecanismos essa consolidação, “a hegemonia do agronegócio”, se tornou possível. Para Ana Manuela de Jesus Chã, citando o trabalho do professor Luciano Gruppi sobre o filósofo marxista Antônio Gramsci, trata-se de uma operação não apenas sobre “a organização econômica e a estrutura política da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre as orientações ideológicas e, inclusive, sobre o modo de se conhecer.” Assim, o constante investimento em áreas como a Cultura e a Educação tem sido fundamentais para o estabelecimento do agronegócio tal como ele se apresenta hoje, diz.

Do seu trabalho, este texto destaca duas articulações para que a construção desse projeto de poder, “à revelia dos interesses mais gerais do País”, pudesse ter se estabelecido. A primeira diz respeito ao processo de construção de uma imagem positiva junto à população pelo agrobusiness através do incentivo a projetos culturais, a artistas, a grandes festivais sertanejos, muitas vezes com dinheiro público, através de Leis de Incentivo à Cultura (ver aqui quadro exemplificativo; CHÃ, 2016, p. 41); a consolidação do sertanejo universitário como estilo musical mais ouvido e de sua cultura vem desse contexto histórico; e 2) o papel dos diferentes Meios de Comunicação na normalização da cultura do agro e na construção discursiva do “Agro, a indústria riqueza do Brasil“, explicitada no início desse texto.

Quanto ao primeiro item, Ana Manuela destaca que as ações das empresas no âmbito da cultura servem como “mecanismo de naturalização das relações de dominação [do agrobusiness para o] abrandamento das lutas sociais ou integração ao consumo”. Através da promoção de bens culturais e de atividades artísticas, que existem para promover as marcas desses CNPJs, essas entidades conseguem “reposicionar a imagem do setor perante a sociedade e ocultar suas contradições, criando uma visão de mundo onde o único modo de produção viável é aquele sustentado pelo agronegócio”. Vale destacar, como ressalta a pesquisadora, que essas ações “são no fundo a política cultural que o governo decidiu apoiar no campo”, uma vez que, além de financiamento público para as atividades em si, o agronegócio se sustenta à base de “(…) dinheiro público que invariavelmente não é contabilizado na hora de divulgar os resultados do setor”.

“E aqui poderíamos listar uma série de mecanismos de repasse de dinheiro público para o setor, além do mencionado crédito a juros baixos: perdão das dívidas, ineficiência na cobrança de tributos territoriais, renúncias fiscais e isenção de impostos, como por exemplo, isenção no pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para exportação de commodities agrícolas e minerais – Lei Kandir, e até mesmo isenção fiscal para realização de várias ações de “responsabilidade social e ambiental”, além de celebração de convênios de diversos Ministérios com entidades do setor patronal (…)”

Já sobre a segunda articulação, sobre o papel dos Meios de Comunicação e, especialmente do Jornalismo, na consolidação do discurso do “Agro é tudo“, a pesquisadora Ana Manuela Chã afirma que “as táticas do agronegócio se estendem hoje a múltiplas áreas'”, da publicidade às novelas. Não mais apenas porta-vozes desta classe, da elite agrária, seu estudo lembra que os Meios de Comunicação fazem, agora, parte dela, vinculadas como estão ao mercado financeiro e às empresas transnacionais. “Além da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Globo e a Editora Globo fazem parte também da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), juntamente com grandes corporações como Syngenta, Bayer Crop Science, Dow Agrosciences, Basf, empresas de máquinas agrícolas como John Deere e New Holland Agriculture, institutos de pesquisa e estudo como a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP) e um grande número de agências de comunicação, várias delas especializadas em comunicação para o agronegócio, como a Finco Agrocomunicação e o Grupo Publique – Soluções de Marketing em Agronegócio”.

Ainda sobre essa questão, em artigo para a Diplomatique Brasil, as pesquisadoras Camila Nobrega e Olívia Bandeira escreveram o texto ‘Agronegócio e mídia brasileira: onde duas monoculturas se conectam‘. Nele, destacam os negócios dos “donos da mídia” com o agrobusiness. A já citada Rede Globo, “com nove dos cinquenta veículos de maior audiência no país“, através de seus proprietários, a Família Marinho, possui fazendas e empresas na área de produção agrícola. As autoras destacam a “Fazenda Bananal Agropecuária, as Fazendas Guara Agropecuária e a Mangaba Cultivo de Coco”. Entretanto, a relação entre a Globo Participações e o “agro é pop” não termina por aí. Desde 1985, a emissora mantém o programa jornalístico Globo Rural e, já nesta década, exibe editoria específica no portal de notícias G1, “Agro“. Em 2016, o portal online publicou matéria apontando como o “Agronegócio é valorizado em campanha da Rede Globo“. O texto jornalístico faz, na verdade, publicidade da campanha que passou a circular na grade da emissora e que abriu essa reportagem.

Outros destaques podem ser dados à Folha de São Paulo que, segundo Camila Nobrega e Olívia Bandeira, tem, na sua origem, diretores e acionistas ligados aos grandes cafeicultores paulistas, que reforçaram a adoção de uma linha editorial voltada para os ‘lavradores de São Paulo'”; à Rede Bandeirantes, a qual possui canal voltado ao agro, a TV Terraviva, que atinge até 100 milhões de expectadores, em diferentes plataformas: a família Sadd, proprietária da Rede Bandeirantes, é dona de terras e, em 1989, teve propriedades desapropriadas pela Reforma Agrária; a João Carlos Di Genio, proprietário do Grupo Mix de Comunicação, “responsável pela rádio Mix FM, sexta rede nacional de maior audiência”, com fazendas de produção de gado e reprodução de animais; ao conglomerado Alfa, responsável pela Rede Transamérica de Rádio, “quinta rede nacional de maior audiência”, ligados a empresa de extração de óleo de palma, empresas de produção de couro e de exploração de água mineral.

Desta forma, o Jornalismo brasileiro produz uma espécie de discurso único, que se transforma em ideologia dominante. Como relembra a Ana Manoela Chã, são ideias gerais de que “estas atividades agrícolas, que não aparecem explicitamente caracterizadas como agronegócio, embora o sejam, geram emprego, estão em pleno crescimento, tendo ganhos significativos de produtividade, são beneficiadas pela alta do dólar e pelos mercados internacionais, e estão gerando, além de riqueza, felicidade e alegria”. Nele, “a partir do filtro ideológico da própria emissora”, “da escolha dos temas” e da “perspectiva sob a qual tratá-los”, a realidade passa despercebida: “os apoios estatais ao setor quase nunca aparecem, pouca ou nenhuma informação sobre as relações de trabalho ou as condições em que esse trabalho é feito, que em geral aparecem como muito boas, sendo que quase nunca o são, ou que a variação de preços dos alimentos está relacionado com a cotação das commodities na Bolsa de Valores de Chicago”, escreve.

‘A imagem que melhor serve a esse propósito é a imagem espetacularizada. A produção de alimentos e outros produtos para exportação, agora todos eles mercadorias com preço regulado na bolsa de mercado, só poderia aparecer para a sociedade sob a forma do espetáculo, onde as imagens das grandes plantações, das gigantescas máquinas, mas também das mega feiras e shows se repetem e se articulam, dando essa dimensão da amplitude do setor e fazendo com que tudo isso adquira naturalidade e proximidade com as pessoas”

Ana Manuela de Jesus Chã, em Agronegócio e Indústria Cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia

É por isso que, ao digitarem em sites de pesquisa “o que o agronegócio produz?”, o leitor irá encontrar uma enxurrada de notícias afirmando que “a produção agrícola do Brasil alimenta 10% do mundo“. Tal ‘manchete’, repetida pelos diferentes portais jornalísticos, esconde que, na verdade, como escreveram Camila Nobrega e Olívia Bandeira, “cerca de 80% da produção do agronegócio corresponde a commodities agrícolas, enquanto quem responde por 70% da alimentação das brasileiras e dos brasileiros é a agricultura familiar, praticada em todo o país, inclusive em centros urbanos”.

Como bem afirmou as pesquisadoras Camila Nobrega e Olívia Bandeira, não resta dúvida: “(…) a relação de propriedade entre mídia e agronegócio tem reflexos diretos em como a questão da terra é tratada no país”. E é também assim que o “agro se transforma em riqueza do Brasil!”.

[Texto publicado no blog Literature-me!, no dia 30 de novembro de 2021]