Direito Processual Civil I -

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

SESES

2017

175 páginas

5h 50m

ISBN-13: 9788555484810

Português Brasileiro

Este material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2015/2016 referente à disciplina Teoria Geral do Processo.
Dividimos o conteúdo em cinco capítulos, que englobam os institutos fundamentais do processo civil brasileiro, dispostos na Parte Geral do CPC de 2015, a saber: competência, sujeitos do processo, atos processuais, tutela provisória e formação, suspensão e extinção do processo.
O mesmo conteúdo é ofertado na disciplina presencial Direito Processual Civil I, de modo que não há prejuízo para nossos alunos, independentemente de terem feito a disciplina Teoria Geral do Processo de forma presencial ou on-line.
O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).
A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos.
Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos. Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentas
mais adequadas a cada caso concreto.
Fico, como sempre, à disposição de todos para críticas e sugestões.