A batalha dos poderes - Da transição democrática ao mal-estar constitucional

Oscar Vilhena Vieira

Companhia das Letras

2018

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788535931815

Português Brasileiro

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários.

De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.

Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.

Resenhas (4)

5 (Perfeito)

O mal-estar Constitucional

O cenário político brasileiro iniciado nos escândalos de corrupção, manifestações de 2013 culminando no impeachment de Dilma e a ascensão de pautas antidemocráticas, trouxe para o Brasil debates sobre uma suposta crise constitucional, ou seja, a sobrevivência da Constituição Federal.
O autor inicia sua obra através de um resumo sobre as corrupções, crises de partidos e revoltas do povo, explicando a sistemática do regime presidencialista brasileiro, o presidencialismo de coalizão e a criação da CF/ 88 como meio utilizado para combater o medo dos regimes autoritários anteriores, trazendo ao Brasil a idealização de uma boa democracia.
A necessidade de uma Constituição que tivesse princípios fundamentais como cláusulas pétreas, trouxe ao Supremo Tribunal Federal uma postura de defesa da ordem através do controle de constitucionalidade. A chamada "Supremocracia", uma consequência da desconfiança na política e da hiperconstitucionalização.