Esta obra apresenta a sistematização de um novo e verdadeiro direito social de informação, voltado para atender ao interesse comunitário de receber informações de qualidade. Demonstra o autor, através de um estudo sistemático e contextualizado dentro das mais modernas tendências jurídicas, que este direito apresenta-se intrínsecamente ligado ao processo massivo de informação e, por isso, é um direito de interesses comunitários, que a todos pertencem sem possibilidade de exclusão.