SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE

MARLECI V. HOFFMEISTER, MAIZ RAMOS JUNQUEIRA

1969

205 páginas

6h 50m

ISBN-13: 9788584404049

Português Brasileiro

A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do magistrado, dependendo do concurso de profissionais de diversas áreas, tornando-se uma prestação jurisdicional multidisciplinar. E, nesse contexto, insere-se a atuação dos Assistentes Sociais, que vêm prestando inestimável serviço na jurisdição. Hoje, a atividade é intensa e imprescindível e, embora o aumento expressivo de vagas no quadro, já se verifica insuficiente para dar vazão a toda demanda que exige a intervenção desse profissional, o que, de certa forma, identifica a importância que sua atividade alcançou na juridicialização das relações sociais. O trabalho que ora vem a lume, fruto da experiência e da sistematização de algumas rotinas realizadas pelos assistentes sociais judiciais, toma relevo como fonte de consulta para os interessados na área, especialmente no campo da perícia social; no acompanhamento da execução de medidas e penas alternativas; da possibilidade da Mediação como técnica de autocomposição, em contraposição à lide adversarial; da materialização da Justiça Restaurativa - processo percorrido, desde 2005, na Justiça Gaúcha; do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência - um verdadeiro divisor de águas nos processos judiciais para apuração de crimes contra estes sujeitos; da atuação do Serviço Social no reconhecimento da paternidade socioafetiva - novo conceito atribuído ao direito de família e que trouxe profundas mudanças no que diz respeito às normas relativas à filiação; dos desafios da habilitação de pretendentes para a adoção e do envelhecimento. Estes alguns dos pontos desenvolvidos pelos articulistas vinculados ao Serviço Social Judiciário, reunidos neste trabalho, cuja leitura permitirá uma perfeita compreensão da amplitude e importância da atividade do assistente social como um auxiliar do juízo, contribuindo cada vez mais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.