Olivas da Aurora - direito e literatura

Josiane Rose Petry Veronese

Emais

2018

276 páginas

9h 12m

ISBN-13: 9788594142245

Português Brasileiro

"O senhor importa-se que eu lhe conte a história da minha vida? Há sempre um dia em que temos que contar tudo. Mesmo que depois acabemos arrependidos. Se bem que eu, não sei porquê, nunca fui de muito de arrependimentos. As minhas amigas espantam-se”, nos diz Inês Pedrosa. Demorei mais do que deveria para apresentar o livro por duas razões básicas. A primeira delas é a de que a Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese foi minha professora na graduação e tenho imenso respeito e admiração por sua trajetória. Foi com ela que aprendi os primeiros passos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, depois, como Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville, Santa Catarina, pude implementar muito do que ela (e eu) defende(mos). Há, assim, um respeito reverencial pelo que me ensinou. O segundo é a riqueza do livro que segue, composto por professores das mais diversas áreas do Direito (Angela Maria Konrath, Carlos Alberto Crispim, Eduardo Rafael Petry Veronese, Geralda Magella de Faria Rossetto, Josiane Rose Petry Veronese, Mayra Silveira, Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Sandra Muriel Zadróski Zanette, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vanessa Kettermann Fernandes e Vivian De Gann dos Santos), com pesquisas de diversos campos, articulados pelo viés da Literatura. A Literatura, aqui, serve de metáfora para que possamos, desde a perspectiva individual, analisar os mais variados fenômenos do campo jurídico.

Desde a leitura fina de Victor Hugo, passando pela temática das mulheres em Clarissa Pinkola Estés, com pitadas de Campos de Carvalho, Kazuo Ishiguro, Jorge Amado, Manoel Barros, Aldous Huxley, Roger Mello, Angel Barcelos, Claudia Werneck, Fernando Sabino, Hugo Monteiro Ferreira, José Saramago e Umberto Eco, os textos se vinculam com a marca do impossível. São textos que em sua grande maioria trazem à tona a questão das injustiças, das dificuldades cognitivas e do egoísmo em sociedades ultracapitalistas em que a satisfação pessoal deixa de lado o aspecto coletivo e humano. Só por isso já vale a pena ler, além do que, as incursões nos propiciam parar e refletir sobre o que há e qual nossa posição subjetiva sobre o que se passa, convocando o leitor a tomar uma atitude. Depois das leituras permanecer impassível é umas das opções, cujo preço deve ser pago com responsabilidade.

Com isso chego em Fernando Pessoa, desassossegado. Folheio no lampejo da luz que ilumina a cabeceira da cama, depois de mais um gole de café. Diz Pessoa: “sou todas essas coisas, embora o não queira, no fundo confuso de minha sensibilidade letal”. Daí que me apodero do trajeto que faz com que me recorde de diversos encontros de Direito e Literatura em que a voz transborda o texto que segue. Isso porque a performance em que o livro “apresenta” em seus textos está para além da leitura monocórdia; o texto se supera e representa as vozes, os trejeitos, os anseios e pausas que dão o sentido que falta, muitas vezes, para quem não viu, mas pode imaginar. Quem sabe possa ocorrer um Congresso para cada um poder dizer o que o texto sugeriu.

Leio o livro como panegírico justamente por não comportar nem crítica, nem censura. Na teia de significantes que se costura, surgem personagens fundamentais da vida de cada autor, bem assim da minha. O efeito do texto no leitor será da ordem do singular, em que a fusão de horizontes desejantes não se articula de modo totalmente racional. E aí que o texto ganha um sabor, um gingado, uma malemolência, enfim, um momento de amarra que desamarra. O impacto do livro é o de nos deixar só, mas não sozinhos. Com isso lembrei de Guy Debord que isolado, disse: “A propósito de alguém que tem sido, tão essencial e continuamente como eu, um homem das ruas e das cidades – com isso pode-se avaliar até que ponto minhas preferências não virão falsear muito meus julgamentos -, convém ressaltar que o encanto e a harmonia dessas poucas temporadas de grandioso isolamento não me passaram desapercebidos. Era uma agradável e impressionante solidão. Mas, na verdade, eu não estava só: estava com Alice”. Entre Alices, meninas, meninos, admiráveis mundos, surge um acerto de contas com o passado em que muitos dos textos puderam, enfim, ser estabelecidos. Não só na interlocução do Direito com a Literatura; é mais; trata-se de rever as certezas ingênuas de muitos. Com Pessoa novamente, “não se pode comer um bolo sem o perder”. Não se pode acabar de ler o livro sem se perder em paragens que nos fazem repensar o sentido da vida, do contexto, dos deslizamentos e do preço que se paga por amar e mudar as coisas. Parafraseando Pessoa não há saudade mais dolorosa do que a que nunca foi. Mas dói. Lampeja. Cava ranhuras na textura de uma pele nua que insiste em dizer fui. Um amigo caro, Luis Alberto Warat, dizia que a “intimidade é permitir que o outro entre em tua reserva selvagem, que te veja ainda nas coisas que tu mesmo não consegues ver. Amar é mostrar-se vulnerável ao outro com a absoluta confiança de que o outro não tentará aproveitar-se da tua vulnerabilidade para converter-se em teu amo. Essa é a arte do amor, a mais esplendorosa alquimia que pode imaginar-se. O amor é uma arte”. O convite está feito, o livro estabelecido, enquanto o desejo flui entre nós, vez-em-quando sem que possamos controlar seus arroubos, nem os arrependimentos.

O trajeto das interlocuções entre Direito e Literatura na UFSC teve com Luis Olivo Cancelier uma primeira história, ceifada tragicamente em ato que revela a dimensão humana do desafio de se manter vivo e enfrentar a angústia e injustiças da vida jurídica. Além dele, a Rede Brasileira de Direito e Literatura (André Karam Trindade, Lenio Streck, Calvo González, dentre outros) sustenta um saber sobre o enigma da vida (jurídica). Saudade é para quem pode, não quem quer. E o livro faz isso: uma saudade do que se pode fazer. Ainda. Boa leitura.

(Alexandre Morais da Rosa)"

Resenhas (1)

3 (Bom)

Consta no prefácio de "Olivas de Aurora" que "a Literatura se apresenta ao Direito como uma forma de soprar-lhe a vida". Essa frase resume bem o tipo de abordagem entre Direito e Literatura que aqui se encontra, uma vez que o aporte de obras literárias que se faz presente nos capítulos do livro aparece com o fito de humanizar os temas tratados, de conferir uma perspectiva também com outros olhos às questões trazidas para a reflexão e o debate. Alguns sentidos já estabelecidos, portanto, buscam ser revistos - não necessariamente mudado. É com a intenção de se rever algumas das estruturas no qual se acha estar firmado que o livro deve ser lido.

As temáticas presentes na obra variam a cada capítulo, sendo que o direito da criança e do adolescente é o tema central que mais recebe abordagens. Daí que, mas não apenas, a literatura infantil aparece com frequência encampando os artigos que compõem a obra, a partir das quais são feitas interlocuções com o objetivo de se pensar a necessidade de reafirmação e efetivação dos direitos que assistem os menores. Além disso, temas como 'direito ao esquecimento', a 'fragilidade humana na pessoa do condenado' e outros direitos fundamentais aparecem na obra com abordagens jurídico-literárias, estando presentes clássicos da literatura como "O Último Dia de um Condenado", de Victor Hugo, "Capitães de Areia", de Jorge Amado, "O Gigante Enterrado", de Kazuo Ishiguro, "Ensaio Sobre a Cegueira", de José Saramago, entre outros.

O livro serve como um convite para que o repensar das questões jurídicas surja como uma necessidade latente no espírito do leitor - tal qual uma das propostas da relação entre Direito e Literatura. Refletindo-se o Direito através de exemplos extraídos da Literatura, aquele ar mais humanizado que se espera pode se fazer presente, de modo que o leitor pode passar a ver questões sobre as quais acreditava possuir um entendimento consolidado se quebrantado por algo que lhe toca de alguma forma. É a aposta que se faz.