Além das Grades - a paralaxe da violência nas prisões brasileiras

Airto Chaves Junior

Tirant Lo Blanch

2018

214 páginas

7h 8m

ISBN-13: 9788594772183

Português Brasileiro

No mês de outubro de 2012, o Estado de Santa Catarina foi palco de uma espiral ascendente de violência atribuída a uma facção criminosa. Conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, agentes de referida facção teriam ordenado mais de 50 ataques contra ônibus e forças de segurança em 16 cidades numa única semana. Esses atentados causaram grande "espanto" à população e até mesmo às agências que cuidam dos setores prisionais e de segurança pública (polícias, por exemplo), sobretudo, porque antes dessas manifestações, o Sistema Prisional aparentava "em perfeita ordem". Com o início dessas práticas orquestradas simultaneamente em vários locais do Estado, a impressão que se teve é a de que esses atos de violência surgiram "do nada". Após investigações, verificou-se que, dentre os motivos que desencadearam esses atentados, figuraram-se práticas de tortura de agentes prisionais contra detentos em um presídio do interior do Estado. Eis o foco de reflexão apresentado na presente obra: a relação de interdependência entre Violência Objetiva (como causa) e Violência Subjetiva (como sintoma) é essencial para que se possibilite uma razoável compreensão dessas explosões de violência oriundas do carcerário. É que, perante expressões de violência oriunda das prisões, culpamos a violência em si: é o sujeito violento ou então, determinados grupos que, no plano específico, levantam-se contra tão nobre instrumento de contenção da violência: a prisão. Mas, o que ocorreria se assumíssemos o risco de inverter essa relação? O que passaria caso descobríssemos que aquilo que se vende como instrumento moderador da violência no plano social (a prisão) é um dos fatores que mais a estimula? Ao invés de renunciar toda e qualquer forma de violência, talvez essa visão em paralaxe nos obrigasse a renunciar as suas causas, tomando o cárcere pelo que ele é e, ainda, por aquilo que ele produz.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Buscando estabelecer uma compreensão da violência no cárcere para além daquele sentido que usualmente se tem sobre o termo, o livro de Airto Chaves Junior possibilita uma imersão na problemática enfrentada que atende e supera a sua proposta. O sentido não se dá de um único modo, portanto, distinguindo-se a violência em subjetiva, objetiva e sistêmica. É a partir de tais formas de se analisar e compreender a questão que o autor trata criticamente, e a fundo, os problemas que deixam, na maioria das vezes, de ser levados em conta quando do debate acerca do sistema prisional. Assim, a violência que se esconde nos meandros do fenômeno prisional, pois velada ou simplesmente ignorada por receber ares de normalidade do próprio sistema, é dissecada e exposta pelo autor, permitindo uma abordagem mais ampla sobre o problema que clama por um enfrentamento pontual e condizente.

Logo ao iniciar o livro, o autor adverte o leitor em dois sentidos. A primeira advertência se dá com relação ao uso do termo 'violência'. Como já mencionado, a categoria 'violência' é utilizada na obra não apenas no sentido de contrariedade a uma ordem, transgressão da lei ou criminalidade. A proposta de Airto é a de estabelecer "reflexões laterais sobre a violência", ou seja, a violência que investiga é aquela que se configura enquanto velada, que é tida como "normal" dentro do fenômeno carcerário. Já a segunda advertência "diz respeito à operação ideológica que condena toda manifestação de grupos relacionados ao Sistema Prisional [...] como má, como algo intimamente ligado ao negativo", uma vez que na obra luzes são lançadas sobre essa questão.
Para analisar o problema, o autor se utiliza da abordagem da paralaxe da Violência com base na proposta de Zizek, de modo que acaba por atestar que o Estado se utiliza da Violência Sistêmica para enfrentar a Violência Subjetiva - "ocorre que as Violências Subjetiva e Sistêmica não podem ser diagnosticadas do mesmo ponto de observação, mas apenas alterando as posições angulares estacionárias daqueles que observam cada fenômeno (paralaxe)". Após erigir um robusto aporte teórico, que permite compreender com mais ênfase o problema da Violência Sistêmica operante no cárcere, o autor diagnostica e elucida as diversas formas dos tipos de violência presentes em todo o fenômeno prisional, destacando as razões pelas quais as diversas práticas nesse sentido são toleradas ou não entendidas enquanto tal, dentre as quais uma das mais latentes formas seria aquela em que "a depender do critério de referência (preso/não preso) o mesmo comportamento pode ou não se revelar como determinada manifestação de Violência".

Talvez aquela que seria a grande questão exposta na obra é a pergunta enfrentada pelo autor: "o que passaria caso descobríssemos que aquilo que se vende como instrumento moderador da violência no plano social (a prisão) é um dos fatores que mais a estimula?". A conclusão se dá no sentido de demonstrar a tremenda dificuldade do rompimento do círculo de Violência instaurado no sistema carcerário, mas que certamente o desafio se dá para muito além "da velha dualidade penal "prevenção/repressão"".
"Além das Grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras", fruto da tese de doutorado do autor, é um livro que permite melhor compreender as raízes das problemáticas (in)operantes do sistema carcerário brasileiro. A ótica utilizada para a análise da questão é própria, avançando, e muito, naquilo que geralmente se observa nos discursos sobre o tema. A obra, assim, é bastante interessante e contributiva para o debate sobre a violência nas prisões brasileiras, merecendo o seu devido espaço. Como evidencia o autor no título do livro, o problema, certamente, está também para além das grades.