Uma introdução histórica ao Direito Constitucional ocidental -

R. C. Van Caenegem

Paulus

2009

412 páginas

13h 44m

ISBN-13: 9789723112757

Português

A questão constitucional e da maior importância na agenda politica e nacionalista na Europa nos finais de sec. XX. As discussões centram-se, aqui, na melhor forma de organização constitucional: democracia ou autocracia? organização unitária ou federal? pluralismo ou intolerância? centralismo ou regionalismo? soberania nacional ou europeia? O novo livro do Prof. Van Caenegem aborda estas questões fundamentais analisando os diferentes modos de governo constitucional a partir de uma perspectiva histórica, avaliando as razoes pelas quais uns modelos foram adoptados e outros rejeitados.
A perspectiva do livro e pragmática e cronológica: o constitucionalismo e explicado não como modelo inventado por um grupo de juristas, mas como o resultado de muitos séculos de ensaios e de erros.
A narrativa começa na Idade Media termina nos debates contemporâneos, centrando-se nos principais Estados europeus, nos Estados Unidos da América e, finalmente, na ex-união Soviética. Uma atenção especial e dedicada ao progresso do Estado de Direito e das formas constitucionais, parlamentares e federais de governo.
A contribuição anglo-americana para a actual democracia liberal e posta em destaque, embora a rejei9ao desta pelos regimes totalitários do sec. XX receba também um desenvolvimento extenso. O Epilogo discute o futuro da democracia liberal como um modelo Universal. A edi9ao portuguesa manteve inalterado o texto da edi9ao inglesa, apesar de este já ter sido ultrapassado, em alguns casos, pela evolução politica.