Os Contratos na Gênese do Direito -

Danilo Porfírio de Castro Vieira

Juarez de Oliveira

2004

120 páginas

4h 0m

ISBN-10: 8574535060

Português Brasileiro

Este livro é um ato de reverência à Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos e à Teoria Geral da Justiça, as, acima de tudo, uma homenagem à capacidade singular do homem de lutar pelos seus direitos.
Pelo Direito Civil, entenderemos o vínculo entre o Direito e a Ética.
Investigando os fundamentos jurídicos das relações obrigacionais e dos instrumentos contratuais, conclui-se a importância destes institutos jurídicos na criação e evolução do direito civil e de todo o ordenamento jurídico. O contrato, sob um aspecto histórico, em um período pré-normativo geral e pré-estatal, configurou-se como expressão embrionária de linguagem jurídico-social, fonte primária de harmonia social.
Inspirado em algumas idéias de Perelman, consideramos que a Justiça, como um conjunto ideal de valores éticos, se encontrou, primeiramente, com a realidade dos fenômenos sociais pela linguagem comutativa dos contratos.
Este livro é recomendado para estudos referentes às disciplinas de Filosofia do Direito, Bioética, Direitos Humanos, Direito Civil (Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos), e referência para pós-graduação.