VADE MECUM JUSPODIVM 2019 -

Márcio André Lopes Cavalcante

Juspodivm

2019

207 páginas

6h 54m

ISBN-13: 9788544225233

Português Brasileiro

BÔNUS - ENCARTE
Principais Novidades Legislativas 2018 Selecionadas e Comentadas

DESTAQUES

- CFRB atualizada com a EC 97/2017 – Fundo Partidário, EC 98/2017 – Servidores dos ex-Territórios, e EC 99/2017 – Novo Regime de Pagamento de Precatórios
- Medida Provisória 808/2017 – Adequação à Reforma Trabalhista
- Lei 13.509/2017 – Garantias Trabalhistas aos Adotantes

INCLUI TAMBÉM

- CC atualizado pelas Leis 13.509/2017 e 13.532/2017 – Declaração de Indignidade de Herdeiro
- CP atualizado pela Lei 13.531/2017 – Dano ao Patrimônio
- CLT atualizada pela Lei 13.509/2017 e MP 808/2017
- CDC atualizado pela Lei 13.486/2017
- ECA atualizado pela Lei 13.509/2017
- CTB atualizado pelas Leis 13.495/2017 e 13.546/2017 – Crimes Cometidos na Direção de Veículo Automotor
- CE atualizado pela Lei 13.488/2017 – Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral
- CPM atualizado pela Lei 13.491/2017
- Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições atualizadas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017
- Lei de Crimes Hediondos atualizada pela Lei 13.497/2017 – Porte de arma de fogo de uso restrito
- Lei Maria da Penha atualizada pela Lei 13.505/2017
- Estatuto do Idoso atualizado pela Lei 13.535/2017
- Resolução 220 do TST – atualização de Súmulas e OJs
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
- Novas Súmulas do STJ

CONTEÚDO ADICIONAL ON-LINE
Possibilita acesso à legislação onde você estiver!

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA
Acesse o site e cadastre seu e-mail para recebimento.
Disponível para consulta até 31.12.2018

VADE MECUM

- CLT atualizada com a Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e MP 808/2017
- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores
- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar
- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo todos os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho
- Revisão, ampliação e atualização de todo o conteúdo do Vade Mecum, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2017

DIFERENCIAIS

- ENCARTE - Novidades legislativas de 2017 selecionadas e comentadas
- Destaque nos textos legislativos editados ou alterados durante o ano de 2017
- Texto colorido
- Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas
- Legislação complementar – maior coletânea