Digesta - Volume 3º - Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e Outros

A. Castanheira Neves

Coimbra Editora

2008

672 páginas

22h 24m

ISBN-13: 9789723215861

Português Brasileiro

NOTA PRÉVIA

Ao publicar-se o segundo volume destes Digesta admitiu-se que esse seria o último da pequena série. Só que a vida e circunstâncias diversas ofereceram ainda ocasião para outros trabalhos. Arquivar conjuntamente esses trabalhos que assim foram surgindo, é o objectivo principal de mais este terceiro volume.
E todavia um diferente objectivo se pode acrescentar: o de insistir opportune, importune em temas e problemas que vão na reiterada procura do que importa pensar, já que a inércia reflexiva, com obstinado fechamento a coisas novas, não é, além do mais, legítimo cânone intelectual. E as coisas novas a pensar são as que aqui (e nos outros dois volumes) se enunciam? Não o presumimos, mas as que aqui se enunciam pretendem estimular (em vão?) que outros pensem as realmente novas e no-lás ofereçam, pois sabemos — isso sabemos! — que o novo está a caminho. É que não só com a Escritura, também no direito e para o pensamento jurídico "as coisa antigas passaram".

ÍNDICE

I - SOBRE O DIREITO
II - TEMAS DE TEORIA DO DIREITO
III - PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICOS
IV - TEMAS DE METODOLOGIA JURÍDICA
V - ESCRITOS DE CIRCUNSTÂNCIAS VARIAS
VI - TRÊS ARGUIÇÕES
VII - DOIS DISCURSOS NA SALA DOS ACTOS GRANDES