Curso de Direito Administrativo -

Dirley da Cunha Júnior

Juspodivm

2019

688 páginas

22h 56m

ISBN-13: 9788544226094

Português Brasileiro

INCLUI

- Quadro sinótico
- Jurisprudência aplicada
- Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento
- Atualização e ampliação de diversos capítulos
- Novas questões de concursos públicos

CONFORME

- Decreto 9.660/2019 - dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta
- MP 870/2019 - estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
- Lei 13.673/2018 - torna obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos
- Lei 13.655/2018 - inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
- Lei 13.650/2018 - altera a Lei de Improbidade Administrativa
- Decreto 9.508/2018 - Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
- Decreto 9.507/2018 - trata da terceirização dos serviços na administração pública federal
- Decreto 9.412/2018 - atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata a Lei 8.666/1993

O Direito Administrativo Brasileiro, apesar de ter sua raiz no Direito Francês, evoluiu consideravelmente para adquirir configuração própria. De simples disciplina jurídica da Administração Pública, converteu-se num importante sistema de garantias dos direitos do cidadão-administrado e de suas relações jurídico-administrativas com o Estado.

Este Curso de Direito Administrativo surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais expressivos e significativos temas administrativos.

O livro compõe-se de quinze capítulos, que compreendem os seguintes temas: O Direito Administrativo, Administração Pública e o regime jurídico-administrativo (capítulo I); Deveres e poderes da Administração Pública (capítulo II); Atos administrativos (capítulo III); Organização administrativa do Estado (capítulo IV); Terceiro setor e os entes de cooperação (capítulo V); Serviços públicos (capítulo VI); Servidores públicos (capítulo VII); Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos (capítulo VIII); Bens públicos (capítulo IX); Intervenções estatais na propriedade (capítulos X); Licitação (capítulo XI); Contrato administrativo (capítulo XII); Processo administrativo (capítulo XIII); Improbidade administrativa (capítulo XIV); e o Controle da Administração Pública (capítulo XV).

A obra traz, ainda, um quadro-resumo ao final de cada capítulo, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados, além de jurisprudência aplicada e questões de provas cobradas nos últimos concursos públicos sobre os temas tratados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre o Direito Administrativo.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Ótimo para estudos. Não tanto para concursos, mas para a academia em si.